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Tribunal tem 40 degraus desde a entrada até à sala de audiências
Deficiente levado em braços ao juiz
Deficiente levado em braços ao juiz
Anacleto Rodrigues, d 40 anos, paraplégico, arguido num processo por condução sob o efeito de álcool, teve de ser carregado em braços ontem por funcionários do Tribunal de Leiria para poder chegar à sala de audiências. O edifício não tem rampa de acesso, nem elevador, pelo que não houve outra solução, uma vez que o homem, residente em S. Mamede, Batalha, apenas se desloca em cadeira de rodas.
Para chegar à presença do juiz, Anacleto Rodrigues - que ficou paraplégico em consequência de um acidente rodoviário em 1991 - teve de ultrapassar 40 degraus, apenas nove dos quais no exterior do edifício, até à sala de audiências, no primeiro andar. Mesmo que o julgamento decoresse no piso térreo, seria preciso galgar 17 degraus.
Para a advogada Ana Dinis e o seu cliente, a situação é lamentável. "Todos têm os mesmos direitos, liberdades e garantias face à Constituição", referiu a advogada, lamentando a falta de acessibilidades do tribunal.
Perante a possibilidade de Anacleto Rodrigues ser ouvido na rua (como já aconteceu em outros casos em Leiria e Abrantes), Ana Dinis recusou, por uma questão de "dignidade".
A advogada salientou ainda a "boa vontade" dos funcionários judiciais, que permitiu resolver o problema. Mas vários mostraram relutância em fazê-lo, com receio de que pudesse haver algum acidente e o arguido caísse. Anacleto Rodrigues, arguido por ter sido apanhado pela BTGNR com 1,22 gr/l de álcool no sangue, lamentou as barreiras arquitectónicas do edifício, um dos "piores" da região, em comparação, por exemplo, com os tribunais de Trabalho de Leiria e Judicial de Porto de Mós.
A solução passa pela construção de uma rampa no exterior do edifício e a instalação de um elevador preso ao corrimão das escadas, no interior. O projecto existe há alguns anos, mas a obra para resolver o problema não avança.
O Tribunal de Abrantes também já foi palco de casos semelhantes. Em 2007, uma advogada, em cadeira de rodas, teve de ser transportada para a sala de audiências por funcionários judiciais. E, em Março deste ano, César Batista, por não poder aceder ao edifício, foi ouvido como testemunha por um magistrado no exterior do Tribunal. A falta de acessos para deficientes foi entretanto ultrapassada. O Ministério da Justiça investiu 40 mil euros na colocação de rampas exteriores e numa cadeira elevatória de transporte para o primeiro andar. Foram ainda feitas obras de adaptação nos sanitários. A mesma solução é reivindicada em Leiria.
Fonte:Correio dos Açores
