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Ambiente: Parecer sobre impacte em Portugal da refinaria de Balboa será dado na primeira quinzena de Março
Lisboa, 27 Fev (Lusa) - O parecer do Ministério do Ambiente sobre o impacte ambiental em Portugal da refinaria espanhola de Balboa vai ser dado na primeira quinzena de Março, afirmou hoje o secretário de Estado do Ambiente.
Humberto Rosa, que falava num encontro com jornalistas para um balanço de quatros anos da actividade do Ministério do Ambiente, reforçou a ideia - já anunciada pelo primeiro-ministro, José Sócrates - de que existem meios para impedir o projecto se este implicar "graves impactes" ambientais para Portugal.
"Para impedir Balboa existem os mecanismos formais da avaliação de impacte ambiental, as relações diplomáticas dos dois países e também as obrigações face ao normativo comunitário", explicou o secretário de Estado.
O parecer do ministério sobre a refinaria projectada para a fronteira luso-espanhola tem em conta os vários pareceres de outras entidades, incluindo de associações ambientalistas, que foram entregues no âmbito do período de consulta publica que terminou esta semana.
"Em princípios de Abril devemos ter uma posição final sobre a refinaria de Balboa", afirmou o ministro do Ambiente, Nunes Correia, no mesmo encontro.
Humberto Rosa, por seu turno, lembrou que Espanha "não está interessada" em não acautelar os respectivos interesses ambientais: "Qualquer impacte será ainda maior em Espanha, há que lembrar isso".
Sobre o balanço ambiental, Nunes Correia afirmou que o seu ministério "é sóbrio e contido, o que não significa que não tenha sido feita uma série de reformas e dado soluções a um conjunto de problemas".
Uma lista das 51 "principais realizações" na área do ambiente foi distribuída aos jornalistas, tendo o governante anunciado que irá fazer um balanço semelhante para as áreas das cidades e ordenamento do território e a dos fundos comunitários (QREN) geridos pelo Ministério do Ambiente.
As reformas no sector da água são as que Nunes Correia assume darem-lhe mais "satisfação" no seu mandato, nomeadamente a reforma da legislação e a criação do novo regime económico e financeiro e a criação das Administrações de Recursos Hídricos.
Nos resíduos, acrescentou Nunes Correia, a que "me dá especial gosto" é a resolução do problema dos resíduos industriais perigosos, através do arranque da queima em cimenteiras (co-incineraçao) e da criação dos centros integrados (CIRVER).
"Já passou mais de um ano de co-incineraçao, que em Portugal é altamente controlada e tem tido resultados muito bons" em termos de emissões para a atmosfera, adiantou o ministro.
Nunes Correia falou ainda do "músculo financeiro" do seu ministério: "Tivemos de fazer face a graves restrições financeiras. Fizemos uma grande aposta a longo prazo no QREN e em arranjar receitas próprias", adiantou, referindo-se à criação dos fundos de intervenção ambiental, de carbono, de protecção dos recursos hídricos e da conservação da natureza e biodiversidade.
VP.
Lisboa, 27 Fev (Lusa) - O parecer do Ministério do Ambiente sobre o impacte ambiental em Portugal da refinaria espanhola de Balboa vai ser dado na primeira quinzena de Março, afirmou hoje o secretário de Estado do Ambiente.
Humberto Rosa, que falava num encontro com jornalistas para um balanço de quatros anos da actividade do Ministério do Ambiente, reforçou a ideia - já anunciada pelo primeiro-ministro, José Sócrates - de que existem meios para impedir o projecto se este implicar "graves impactes" ambientais para Portugal.
"Para impedir Balboa existem os mecanismos formais da avaliação de impacte ambiental, as relações diplomáticas dos dois países e também as obrigações face ao normativo comunitário", explicou o secretário de Estado.
O parecer do ministério sobre a refinaria projectada para a fronteira luso-espanhola tem em conta os vários pareceres de outras entidades, incluindo de associações ambientalistas, que foram entregues no âmbito do período de consulta publica que terminou esta semana.
"Em princípios de Abril devemos ter uma posição final sobre a refinaria de Balboa", afirmou o ministro do Ambiente, Nunes Correia, no mesmo encontro.
Humberto Rosa, por seu turno, lembrou que Espanha "não está interessada" em não acautelar os respectivos interesses ambientais: "Qualquer impacte será ainda maior em Espanha, há que lembrar isso".
Sobre o balanço ambiental, Nunes Correia afirmou que o seu ministério "é sóbrio e contido, o que não significa que não tenha sido feita uma série de reformas e dado soluções a um conjunto de problemas".
Uma lista das 51 "principais realizações" na área do ambiente foi distribuída aos jornalistas, tendo o governante anunciado que irá fazer um balanço semelhante para as áreas das cidades e ordenamento do território e a dos fundos comunitários (QREN) geridos pelo Ministério do Ambiente.
As reformas no sector da água são as que Nunes Correia assume darem-lhe mais "satisfação" no seu mandato, nomeadamente a reforma da legislação e a criação do novo regime económico e financeiro e a criação das Administrações de Recursos Hídricos.
Nos resíduos, acrescentou Nunes Correia, a que "me dá especial gosto" é a resolução do problema dos resíduos industriais perigosos, através do arranque da queima em cimenteiras (co-incineraçao) e da criação dos centros integrados (CIRVER).
"Já passou mais de um ano de co-incineraçao, que em Portugal é altamente controlada e tem tido resultados muito bons" em termos de emissões para a atmosfera, adiantou o ministro.
Nunes Correia falou ainda do "músculo financeiro" do seu ministério: "Tivemos de fazer face a graves restrições financeiras. Fizemos uma grande aposta a longo prazo no QREN e em arranjar receitas próprias", adiantou, referindo-se à criação dos fundos de intervenção ambiental, de carbono, de protecção dos recursos hídricos e da conservação da natureza e biodiversidade.
VP.