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[migel]

Professores: Sindicatos reúnem com minsitra na 2ª-feira
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Os sindicatos de professores debatem segunda-feira com «expectativas moderadas» o Estatuto da Carreira Docente com o Ministério da Educação, numa altura em que o Governo já considerou encerradas as negociações para um modelo avaliação consensual para este ano lectivo.


Apesar do desacordo em que acabou o encontro da passada quinta-feira acerca do modelo de avaliação de desempenho dos professores, a ministra da Educação e os sindicatos decidiram manter uma reunião marcada para segunda-feira, que irá centrar-se, sobretudo, no Estatuto da Carreira Docente (ECD).
Mário Nogueira, da Federação Nacional do Professores (Fenprof), afirma que vai para este encontro com a «expectativa de poder decidir qualquer coisa», mas considera «lamentável» que até agora «o ministério não tenha dado sinal de que queria entrar por outro caminho», quando os «sindicatos suspenderam greves e levaram uma proposta» de avaliação que «a ministra desvalorizou». «Nem sequer houve uma tentativa da parte do ministério da Educação (ME) de procurar, já nem digo a suspensão [do modelo de avaliação] mas um consenso, qualquer coisa que pudesse levar ao desbloqueio da situação», considera Mário Nogueira.


A Plataforma Sindical dos Professores, que reúne os 11 sindicatos do sector, reuniu quinta-feira com a ministra da Educação para lhe apresentar uma proposta alternativa ao actual modelo de avaliação, mas Maria de Lurdes Rodrigues considerou que os sindicatos não apresentaram «nenhuma proposta verdadeiramente alternativa», contemplando sobretudo a autoavaliação pelos docentes.
A ministra anunciou então que avançará com o modelo de avaliação previsto pelo Governo já este ano lectivo, embora de forma simplificada. No dia seguinte, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, disse à agência Lusa que, «relativamente à avaliação do desempenho para este ano lectivo, as negociações terminaram».


Jorge Pedreira manifestou, contudo, a disponibilidade da tutela para «negociar a avaliação para os anos lectivos posteriores, como estava previsto no memorando de entendimento» que o ministério e os sindicatos assinaram em Abril sobre esta matéria. Apesar destas declarações, tanto Nogueira como o dirigente da Federação Nacional dos Sindictaos da Educação (FNE), João Dias da Silva, consideram que a discussão do ECD só faz sentido se incidir «sobre três matérias fundamentais»: a substituição do modelo de avaliação, o fim das quotas para atribuição das melhores qualificações e a eliminação da divisão da carreira entre professores e professores titulares.


«A reunião de segunda-feira só faz sentido se houver disponibilidade do ME para um processo de negociação aberta sobre todas essas matérias, sem que o ME venha a impôr o seu modelo de referência», diz Dias da Silva, que nega que na proposta de avaliação dos sindicatos seja o próprio candidato a ditar o resultado, considerando que, em muitos aspectos, é um modelo mais exigente do que o do ME. Também Mário Nogueira destaca que «a proposta que os sindicatos levaram [à ministra da Educação na quinta-feira] era uma proposta mais positiva no plano de avaliação, mais rigorosa e séria do que a do ME, porque incide nos aspectos pedagógicos, científicos e do desempenho dos professores, enquanto a [versão simplificada do modelo] do ME incide apenas em aspectos administrativos» se os avaliados assim o desejarem

DD

 

[migel]

Braga: Professores propõe prolongamento da greve

Braga: Professores propõe prolongamento da greve


17h58m

O plenário de professores do distrito de Braga aprovou sábado uma moção em que solicita à Plataforma Sindical o prolongamento da greve de dia 19 de Janeiro por mais dois dias, disse fonte sindical.
Os docentes propõem, também, a realização de plenários no último dia de forma a deliberar da continuação ou não da greve por mais tempo.
O documento apela à "resistência dentro das escolas, com a aprovação de moções e resoluções contra a aplicação do modelo de avaliação".
Propõe, também, a recusa activa em entregar os seus objectivos individuais, e prometem "não dar resposta às pressões que chegarão dos Conselhos Executivos, dando cumprimento às indicações da tutela.
A moção, que foi subscrita pela maioria dos 220 docentes presentes, envolve uma Carta Reivindicativa que vai ser entregue segunda-feira ao Governador Civil de Braga.
A carta foi escrita pelos professores Cristina Vasconcelo Daniel Martins, Fátima Inácio Gomes, José Rui Rebelo, Amélia Maia e Cláudia Soares
Os docentes decidiram, ainda, apoiar a proposta aprovada no Encontro Nacional de Escolas em Luta no sentido de, no dia 19 de Janeiro, todos se manifestarem em frente ao Palácio de Belém.
Concordaram que, no caso da Plataforma Sindical entender não estender a greve, "será proposto nas escolas a realização de uma assembleia referendária, que tem de incluir todos os trabalhadores, de forma a convocar esse mesmo prolongamento da greve, a partir de dia 19 de Janeiro", adiantou à Lusa a mesma fonte.
No plenário ficou também decidido propor aos avaliadores das escolas que apresentem a sua demissão e solicitam à Plataforma Sindical "a convocatória de uma greve às Avaliações no 1º período em resposta à intransigência do Ministério".
Prometem fazer um buzinão em "Marcha Lenta pela Educação", dia 15 de Dezembro, a partir das 18:00, nos centros das cidades e vilas do país.

JN

 

[xicca]

Educação: Governo dispensa da avaliação todos os professores em condições de pedir a reforma até 2011


Todos os professores que estiverem em condições de pedir a reforma nos próximos três anos serão dispensados da avaliação de desempenho, se assim pretenderem, anunciou hoje a ministra da Educação, no final do Conselho de Ministros.

Com esta medida, o universo de professores obrigatoriamente avaliados poderá ser significativamente reduzido, tendo em conta que mais de 5.100 docentes se reformaram só em 2008, a uma média de 14 por dia.

Além destes docentes, também os professores contratados pelas escolas para leccionar áreas profissionais, tecnológicas e artísticas, que não estejam integrados em qualquer grupo de recrutamento, poderão igualmente pedir a dispensa da avaliação.

Nesta situação estão sobretudo os técnicos especializados que foram contratados pelos estabelecimentos de ensino para leccionar em cursos profissionais, como hotelaria, culinária ou mecânica, por exemplo, não pertencendo aos quadros.

De acordo com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, estas novas alterações ao modelo de avaliação de desempenho, que acrescem às medidas já anunciadas no final de Novembro, visam igualmente simplificar o processo e "diminuir a sobrecarga de trabalho nas escolas".

"Depois de ouvidos os conselhos executivos, os sindicatos e os órgãos consultivos, foi identificada mais esta área onde ainda era possível simplificar", explicou a ministra da Educação, em conferência de imprensa.

A medida está prevista no decreto regulamentar aprovado hoje em Conselho de Ministros e que estabelece as regras para o primeiro ciclo de avaliação de desempenho, que ficará concluído no final de 2009.

Para este regime transitório, o Governo deixou cair os resultados escolares dos alunos como critério para a avaliação dos professores, assim como a observação de aulas e toda a componente científico-pedagógica, excepto para os docentes que ambicionem obter as classificações de Muito Bom e Excelente.

O decreto, que aprova as medidas anunciadas pelo Governo no mês passado, estabelece ainda a possibilidade de os professores serem avaliados por colegas da mesma área disciplinar, desde que o requeiram, não sendo necessária a realização de reuniões com os avaliadores, sempre que haja acordo sobre os objectivos individuais ou as classificações a atribuir.

Na conferência de imprensa, Maria de Lurdes Rodrigues reiterou que estão reunidas as condições para que o processo possa concretizar-se este ano, salientando que cabe aos conselhos executivos assegurar que todos os professores serão avaliados.

"Não é aceitável que os órgãos de gestão das escolas se recusem a fazer a avaliação", avisou.

Em declarações aos jornalistas, a ministra da Educação afirmou que o Governo voltará a negociar com os sindicatos o modelo de avaliação de desempenho no final deste ano lectivo, como estava previsto no memorando de entendimento assinado em Abril, estando disponível, nessa altura, para introduzir novas alterações.

"Abriremos as negociações com os sindicatos para que se possa analisar as condições de aplicação da avaliação e estudar se este modelo precisa apenas de ajustamentos ou se precisa de uma revisão mais profunda. Bater-me-ei para que sejam mantidos os princípios de uma avaliação com consequências, neste ou noutro modelo", afirmou.



JN

 

[migel]

Cerca de 5.000 professores estão dispensados de avaliação
Pelo menos cinco mil professores serão dispensados da avaliação de desempenho por reunirem condições para se reformarem nos próximos três anos ou por leccionarem disciplinas de áreas profissionais, tecnológicas e artísticas, anunciou hoje o secretário de Estado da Educação

•Governo aumenta directores de escolas entre 40% e 46%
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«Não posso dar um número rigoroso, até porque as condições para aposentação combinam factores como a idade e o tempo de serviço, mas creio que, no total, andará à volta dos cinco mil [professores]», afirmou Valter Lemos, adiantando que, destes, dois mil são dispensados por leccionarem nos cursos profissionais e os restantes por se encontrarem à beira da aposentação.

O universo dos docentes dispensados da avaliação deverá ser, no entanto, bastante superior, uma vez que o número avançado pelo secretário de Estado não contempla as reformas antecipadas, pelo facto de estas serem, segundo o responsável, impossíveis de prever.

Só este ano, por exemplo, reformaram-se mais de 5.100 docentes, a uma média de 14 por dia.

Em conferência de imprensa, Valter Lemos explicou que a avaliação de desempenho não teria quaisquer consequências para os professores que vão reformar-se nos próximos três anos, pelo que «não fazia sentido» que estes fossem obrigatoriamente submetidos ao processo.

Já no caso dos professores que foram contratados pelas escolas para leccionar áreas profissionais, tecnológicas e artísticas, que não estejam integrados em qualquer grupo de recrutamento, o secretário de Estado considerou que estes exercem funções apenas a tempo parcial, não sendo docentes de carreira.

As medidas foram anunciadas hoje após reunião de Conselho de Ministros e visam simplificar o processo de avaliação e «diminuir a sobrecarga de trabalho nas escolas», segundo a ministra Maria de Lurdes Rodrigues.

«Depois de ouvidos os conselhos executivos, os sindicatos e os órgãos consultivos, foi identificada mais esta área onde ainda era possível simplificar», acrescentou.
Lusa/SOL