Como funciona a eleição na Venezuela

[kok@s]

Oposição denuncia fraudes; especialistas afirmam que sistema é seguro​

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Questionado por potências como Estados Unidos e União Europeia, o sistema eleitoral da Venezuela tenta provar neste domingo (28) que é seguro e que o voto da população não pode ser violado. Mas, afinal, como funciona o sistema eleitoral da Venezuela?

Inicialmente, o eleitor apresenta sua identidade e faz o reconhecimento biométrico por meio da impressão digital. Em seguida, vai até a urna eletrônica e computa seu voto. Depois, o voto é impresso em papel e o eleitor pode conferir se ele está correto. Por último, ele deposita o voto impresso em outra urna.



Os votos computados eletronicamente são enviados por sistema próprio - sem conexão com a internet - para uma central que totaliza todos os votos.


Posteriormente, é feita uma verificação, por amostragem, para saber se os votos enviados pela urna eletrônica são os mesmos depositados, em papel, na urna que fica ao lado da máquina.



Pesa contra esse sistema, o fato de parte da oposição venezuelana denunciar supostas fraudes, pelo menos, desde 2004 - com exceção de 2015 quando venceram o pleito para Assembleia Nacional. A favor do sistema eleitoral venezuelano, há especialistas e organizações que apontam não existirem provas ou razões para acreditar que o voto seja violado, apesar de apontarem outros problemas relacionados às eleições no país.



Em 2012, o sistema eleitoral venezuelano foi elogiado pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, que coordena o Centro Carter, responsável por monitorar eleições em todo o mundo.



“Não temos dúvidas, temos monitorado muito de perto o processo eleitoral e ele [o ex-presidente Hugo Chávez] venceu de forma justa e direta. Na verdade, das 92 eleições que monitoramos, eu diria que o processo eleitoral na Venezuela é o melhor do mundo”, afirmou o ex-presidente.

Nicolás Maduro, presidente do país, é candidato à reeleição..​

Por outro lado, em 2021, o Centro Carter emitiu relatório sobre as eleições municipais e estaduais venezuelanas com críticas à um “padrão de repressão política”, de “direitos severamente restringidos à participação política” e à “liberdade de expressão”. Porém, não questionou a segurança do voto em si.


“O sistema eleitoral da Venezuela é totalmente automatizado e o CNE [Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela] audita todas as fases do processo”, informou o comunicado do Centro Carter, em 2021, acrescentando que “uma série de auditorias foram realizadas durante e após o processo eleitoral, na presença de especialistas, representantes de partidos e observadores. Todos os auditores concordaram que o sistema de votação eletrônica é seguro”.

Oposição audita eleição​

O professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Central de Venezuela (UCV), Rodolfo Magallanes, destacou à Agência Brasil que o fato de a oposição monitorar todo o processo e participar da auditoria das urnas é a principal garantia de que o voto não é violado.


“Os setores opositores acompanham todo o processo ao longo de auditorias do sistema em todos os momentos, inclusive no período pré-eleitoral. Isso oferece garantias a todos os setores de que sua decisão vai ser respeitada”, ressaltou o cientista político.


Neste ano, a oposição registrou observadores para todas as mais de 30 mil mesas eleitorais do país. “Conseguimos, graças a nossos voluntários, obter as credenciais de todas as testemunhas”, informou o principal candidato opositor, Edmundo González.


Segundo o pesquisador Rodolfo Magallanes, a oposição tem participado de todas as mais de dez auditorias ao longo do processo. “Isso se verifica nos documentos publicados na página do CNE. A oposição tem firmado os documentos que validam as auditorias”, disse.


A segurança do voto na Venezuela é respaldada pelo Observatório Global de Comunicação e Democracia, organização não governamental que monitora eleições na América Latina. De acordo com a diretora-geral da organização, Griselda Colina, “o sistema [de votação automatizada] foi auditado, o sistema vai funcionar. O problema está no entorno e ao redor do processo de votação”.

 

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Edmundo Gonzalez é o principal candidato da oposição. .​

Pressão política​

Segundo a especialista, entre as limitações do processo eleitoral venezuelano, estão “a coerção aos eleitores em lugares controlados pelo governo, a extensão do horário de abertura dos colégios eleitorais e a limitação do acesso de observadores”.



Nas eleições locais de 2021, uma das críticas registradas pelos observadores nacionais e internacionais foi em relação aos “pontos vermelhos”, que são estruturas montadas pelo PSVU (partido do governo) próximos aos locais de votação.



“Esses locais foram criticados pela oposição como um método para rastrear os eleitores e correlacionar a votação com benefícios do governo”, diz o documento do Centro Carter. A organização, por outro lado, elogia os procedimentos para recursos e contestações dentro do pleito, dizendo que “geralmente estão alinhados com os padrões internacionais e melhores práticas”.



Uma Missão de Observação Eleitoral (MOV) da União Europeia analisou as eleições municipais e estaduais de 2021. Os especialistas europeus registraram alguns problemas, como o cancelamento de registros de candidatos e o desigual acesso à recursos do Estado e aos meios de comunicação, com candidatos ligados ao oficialismo tendo mais espaço e recursos.



Porém, a comitiva da UE não apontou para uma possível violação do voto. “Uma auditoria exaustiva do sistema automatizado de votação, realizada por especialistas acadêmicos, concluiu que o sistema garante a integridade do voto”, diz o comunicado europeu.



Os especialistas do Centro Carter, por sua vez, citaram que a inclusão de dois juízes no CNE, ligados à oposição a partir do pleito de 2021, deu mais confiança e maior credibilidade ao órgão. “O governo ainda mantém o poder no CNE, mas a comissão é menos tendenciosa do que tem sido nas últimas décadas”, disseram.

Denúncias de fraude​

O Centro Carter, apesar de registrar que organizações da sociedade civil e grupos de observadores locais documentam “milhares de irregularidades”, afirmou que essas denúncias não são formalizadas. “Não foram apresentadas queixas formais, o que demonstra um baixo grau de confiança no sistema”, avaliou o relatório de 2021.



O cientista político venezuelano Rodolfo Magallanes disse que as denúncias da oposição sobre fraudes nas eleições anteriores nunca foram formalizadas ou levadas adiante.



“Essas denúncias não chegam a nenhum lugar porque não se apresentam maiores evidências. Ou seja, se faz um comentário para tentar jogar dúvidas sobre os resultados eleitorais, mas não estão acompanhadas de uma denúncia formal”, contou.



O pesquisador acrescentou que denúncias de fraude sem provas por parte de um candidato perdedor ocorreram também nos EUA, quando Donald Trump perdeu para Joe Biden, em 2020, e no Brasil, quando Jair Bolsonaro perdeu para Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022.



Magallanes lembrou ainda que a denúncia da empresa Smartmatic - que prestava soluções tecnológicas ao CNE, também não foi acompanhada de evidências e que nem a oposição deu continuidade à denúncia.



Em 2017, funcionários da Smartmatic afirmaram, em Londres, três dias após a votação, que os resultados da eleição para Assembleia Nacional Constituinte teriam sido manipulados. Na época, a oposição boicotou o pleito e o chavismo foi às urnas sem concorrentes.

Observadores eleitorais​

As eleições deste ano devem contar com observadores independentes nacionais e internacionais. Entre as instituições nacionais, estão a Rede de Observação Eleitoral Assembleia de Educação (ROAE), a Fundação Projeto Social, a Associação Venezuelana de Juristas e o Centro Internacional de Estudos Superiores.




Sobre os observadores nacionais, a especialista Griselda Colina explicou que, com exceção da Rede de Observação Eleitoral, há pouca informação sobre os demais grupos.




Entre os observadores internacionais, além do Centro Carter, estão técnicos das Nações Unidas que formam o Painel de Especialistas Eleitorais da ONU. A comitiva da União Europeia, inicialmente prevista para participar do pleito, foi vetada pelo governo venezuelano após o bloco renovar sanções econômicas contra o país caribenho.




Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil desistiu de enviar observadores depois que Nicolás Maduro, presidente do país e candidato à reeleição, ter declarado que de o sistema eleitoral brasileiro não seria auditável. A Corte Eleitoral afirmou que a declaração de Maduro é falsa. “A Justiça Eleitoral brasileira não admite que, interna ou externamente, por declarações ou atos desrespeitosos à lisura do processo eleitoral brasileiro, se desqualifiquem com mentiras a seriedade e a integridade das eleições e das urnas eletrônicas no Brasil", afirmou o TSE, em nota.




Já o governo brasileiro deve enviar o assessor internacional da Presidência da República, o embaixador Celso Amorim.




O diretor Eugenio Martínez, do Votoscopio, outra organização especialista em eleições, destacou que a maioria das missões de observação tem "acompanhamento político”. Para ele, apenas o Painel de Especialistas Eleitorais da ONU e o Centro Carter são observadores internacionais técnicos autorizados a avaliar a votação deste domingo.

Sem acordo​

Dos dez candidatos que concorrem à presidência da Venezuela neste ano, dois não assinaram um acordo para reconhecer o resultado eleitoral, incluindo o principal candidato da oposição, Edmundo González.




“Firmar um acordo para que? O primeiro que viola os acordos, que assina, é o governo. Temos os Acordos de Barbados que se tornaram letra morta”, disse a jornalistas, segundo o veículo Voz da América. O Acordo de Barbados foi o compromisso firmado entre governo e oposição para o pleito deste ano.

Venezuelanos irão às urnas no domingo (28) para escolher presidente. .​

Ao mesmo tempo, o chefe da campanha de Maduro, Jorge Rodríguez, denunciou um suposto plano da oposição para não reconhecer o pleito.


“É curioso que um dos dez candidatos já esteja a fazer toda uma farsa para dizer que houve fraude nas eleições, porque eles, e nós sabemos, quais são as verdadeiras pesquisas. Todas essas agências internacionais estão encarregadas de criar uma mentira que afetará e atacará o processo eleitoral venezuelano”, afirmou em uma coletiva de imprensa.



As pesquisas eleitorais na Venezuela divergem em relação ao resultado, umas dão vitória para o presidente Maduro e outras para Edmundo González.

Embargo econômico​

Para o cientista político Rodolfo Magallanes, o sistema eleitoral venezuelano tem se mostrado seguro e confiável, mas as sanções econômicas tolhem o direito político da população.




“Até certo ponto não existe uma liberdade absoluta para o eleitor venezuelano emitir um voto sem sentir-se, de alguma forma, pressionado. Se você tem sanções externas sobre teu país, não existe a liberdade que um eleitor aspira para tomar decisões”, comentou.




A Venezuela enfrenta, desde agosto de 2017, em bloqueio internacional que limita o acesso ao mercado de crédito global e, desde janeiro de 2019, também ao mercado de petróleo e outros minerais.


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[kok@s]

Em relação ao assunto a minha opinião é simples, morte aos ditadores,

 

[kok@s]

Venezuela. Opositor ignora convocatória judicial e é intimado de novo​

O candidato da oposição venezuelana Edmundo González Urrutia, que reivindica vitória nas presidenciais de 28 de julho, não compareceu hoje para ser ouvido na investigação criminal contra si no Ministério Público (MP), que já emitiu nova convocatória.



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"Favor comparecer perante esta Procuradoria-Geral da República do Ministério Público (...) no dia 27 de agosto de 2024, pelas 10:00 horas (15:00 horas em Lisboa), a fim de prestar depoimento relativamente aos factos investigados por esta Procuradoria", refere a nova convocatória.



O MP refere ainda que os factos estão "relacionados com a publicação e manutenção do sítio Internet resultadosconvzla.com, a alegada prática dos crimes de usurpação de funções, falsificação de documento público, instigação à desobediência à lei, crimes informáticos, associação para a prática de crime e conspiração".



Entretanto, num vídeo divulgado nas redes sociais, González Urrutia acusa o procurador-geral, Tarek William Saab, de ser um "acusador político" e insiste que as atas das eleições devem ser divulgadas publicamente.



"Venezuelanos: Nesta ocasião, faço uma declaração perante vós, que sois os garantes da soberania popular. O Ministério Público pretende submeter-me a uma interrogatório sem especificar em que condições devo comparecer e pré-qualificando crimes que não foram cometidos. O procurador-geral da República tem-se comportado repetidamente como um acusador político. Condena por antecipação e agora insiste numa convocação sem garantias de independência e de um processo justo", explica.



Dirige-se também ao Presidente, vincando que "a solução não está na repressão, mas na verificação internacional independente e fiável das atas, que não pode ser substituída por uma sentença [do Supremo Tribunal de Justiça] ditada à margem da Constituição".



"Neste cenário, apresentaremos os nossos exemplares das atas de escrutínio que tornam clara a vontade de mudança do povo venezuelano. A verdade do que aconteceu a 28 de julho é o que salvará a institucionalidade democrática", afirma.



Na passada quinta-feira, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, controlado pelos chavistas, declarou Nicolás Maduro vencedor das eleições presidenciais de 28 de julho -- uma validação de vitória rejeitada por numerosos países que pedem às autoridades venezuelanas que divulguem os resultados eleitorais pormenorizados.



González Urrutia insiste em que "a bem da paz e do bem-estar do país", o regime "apresente as atas" eleitorais e mostra abertura a fórmulas quE permitam uma transição ordenada de poder, pacífica e com garantias para todos.



"A Venezuela está a viver horas de incerteza e desassossego, resultado do vosso empenho em violar a vontade de mudança. As atas são a paz", conclui.



O Ministério Público abriu a 06 de agosto um inquérito contra González Urrutia e a líder da oposição, María Corina Machado, por "usurpação de funções, difusão de informações falsas, incitamento à desobediência à lei, incitamento à insurreição e associação criminosa".



Os dois dirigentes da oposição vivem na semi-clandestinidade desde o início do mês.



Nicolás Maduro, de 61 anos, foi proclamado vencedor das presidenciais, com 52% dos votos, pelo Conselho Nacional Eleitoral que, no entanto, não divulgou as atas das assembleias de voto, afirmando-se vítima de um ato de pirataria informática.



Tal argumento é considerado pouco credível pela oposição e por numerosos observadores, que nele veem uma manobra do poder para evitar ter de apresentar a contagem de votos exata.



A oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia, obteve quase 70% dos votos.



O membro principal do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, Juan Carlos Delpino, denunciou hoje irregularidades nas últimas eleições presidenciais e na proclamação de Nicolás Maduro como Presidente eleito, processo rejeitado pela oposição e parte da comunidade internacional.



nm

 

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Cuba, Bolívia e outros países vizinhos apoiam Maduro em disputa eleitoral​

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, recebeu hoje o apoio de vários governos da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA), numa cimeira convocada em solidariedade com a sua contestada reeleição nas presidenciais de julho.


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Oapoio foi manifestado na XI cimeira extraordinária de chefes de Estado e primeiros-ministros da ALBA, que decorreu de maneira virtual e foi transmitida pela televisão estatal venezuelana.



"Não é possível permanecer indiferente perante uma calculada articulação das oligarquias regionais, do imperialismo, dos empórios de comunicação e das plataformas digitais contra a Venezuela. Hoje contra a Venezuela, amanhã contra qualquer um dos nossos países e povos", disse o Presidente de Cuba, que felicitou a Maduro pela alegada vitória eleitoral.



Diaz Canel frisou que "na Venezuela existe um conflito entre visões do mundo claramente antagónicas: por um lado, a visão emancipatória, que defende o futuro e a justiça social; por outro, o interesse em preservar o sistema de injustiça e hegemonia que a Revolução Bolivariana teve a audácia de enfrentar".



No mesmo sentido, o Presidente da Bolívia, Luís Arce, explicou que a "América Latina e as Caraíbas são palco de disputas entre os que amam a liberdade e a independência para todos e os que querem manter os mecanismos de dominação".



"A guerra híbrida desencadeada contra a Venezuela através de uma campanha de desinformação põe em perigo a paz do seu povo (...) Condenamos qualquer tentativa de desestabilização que possa afetar a paz e o desenvolvimento do povo venezuelano", disse Luís Arce que felicitou o "irmão presidente" pela "prática democrática" que levou aos resultados eleitorais.



O lusodescendente Ralph Gonsalves, primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, aproveitou também a oportunidade para mostrar solidariedade com o primeiro-mandatário venezuelano.



"São Vicente e Granadinas mantêm-se solidárias com a Venezuela", disse, instando os EUA a "deixar de interferir nos assuntos dos governos da região".



"Temos sistemas eleitorais competitivos e na Venezuela é possível realizar eleições livres e justas, e as autoridades foram eleitas de acordo com as leis nacionais", proclamou Gonsalves.



Durante a cimeira, o Presidente da Venezuela comparou a situação atual com a vivida em 2019, quando o então presidente do parlamento, Juan Guaidó, jurou publicamente assumir as funções de Presidente interino da Venezuela até afastar Maduro do poder.



Para Maduro, alegados inimigos estrangeiros não cessam no seu empenho de assaltar o poder na Venezuela, de tentar levar o país a um estado de violência generalizada e de pré-guerra civil, para depois pedir uma intervenção militar.



O Supremo Tribunal de Justiça, controlado por magistrados simpatizantes do regime venezuelano, confirmou na quinta-feira que os resultados das eleições de 28 de julho deram a vitória a Maduro sobre o seu adversário González Urrutia.



A decisão, que o tribunal diz ter obtido de forma "inequívoca e irrestrita", surgiu 22 dias depois de o próprio Maduro ter requerido este processo.



A Venezuela, país que conta com uma expressiva comunidade de portugueses e de lusodescendentes, realizou eleições presidenciais no passado dia 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Maduro com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.



A oposição venezuelana e diversos países da comunidade internacional denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente, o que o CNE diz ser inviável devido a um "ciberataque" de que alegadamente foi alvo.



Os resultados eleitorais têm sido contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo de mais de 2.200 detenções, 27 mortos e 192 feridos.



nm

 

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Os amigos do costume.

 

[kok@s]

Venezuela. Jornalista libertada após ser detida por "terrorismo"​

A jornalista venezuelana Carmela Longo foi libertada com restrições na segunda-feira, após ter sido detida no domingo sob acusação de "instigação ao ódio e ao terrorismo", confirmou o sindicato venezuelano dos profissionais da imprensa.


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A entidade adiantou, na rede social X (antigo Twitter), que a jornalista está sob regime de apresentação em tribunal e proibida de sair da Venezuela, bem como de testemunhar e de escrever sobre a detenção.



Carmela Longo e o seu filho foram conduzidos a uma esquadra da polícia de Caracas para a detenção, depois de agentes da divisão de investigação criminal da Polícia Nacional Bolivariana terem revistado a sua casa.



Em 19 de agosto, a jornalista anunciou que tinha sido despedida do diário Últimas Notícias, após um percurso de quase 20 anos na publicação e como delegada sindical por mais de 10 anos.



A demissão da jornalista foi alvo de protestos por organizações não governamentais e políticos da oposição ao Governo, que denunciam uma "repressão" contra a imprensa venezuelana.



Após a libertação de Carmela Longo, 12 jornalistas continuam presos, seis dos quais detidos após as eleições de 28 de julho e pelo menos quatro acusados do crime de "terrorismo", assinala o sindicato dos jornalistas na Venezuela.



A entidade considera estar em causa o "uso ilegal e arbitrário das leis antiterrorismo", especialmente contra jornalistas e fotojornalistas detidos no âmbito dos protestos que se seguiram às eleições.



A Venezuela, país que conta com uma expressiva comunidade de portugueses e de lusodescendentes, realizou eleições presidenciais no passado dia 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Maduro com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.



O Supremo Tribunal de Justiça, controlado por magistrados simpatizantes do regime venezuelano, confirmou na quinta-feira que os resultados das eleições de 28 de julho deram a vitória a Maduro sobre o seu adversário González Urrutia.



A oposição venezuelana e diversos países da comunidade internacional denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente, o que o CNE diz ser inviável devido a um "ciberataque" de que alegadamente foi alvo.



nm

 

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Venezuela. Comunistas alertam para "conspiração" contra vontade do povo​

O Partido Comunista da Venezuela (PCV) alertou na segunda-feira para uma conspiração das instituições do Estado "abertamente controladas" pelo Governo, contra a vontade expressa nas eleições de julho, cujo resultado oficial deu a vitória ao Presidente Nicolás Maduro.



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Os comunistas frisaram que o Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) não é imparcial e, por isso, a confirmação por este órgão da reeleição de Maduro, denunciada como fraudulenta pela oposição venezuelana e diversos países da comunidade internacional, não esclarece as dúvidas nem resolve as reivindicações de transparência feitas ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE).



A validação emitida pelo TSJ "é uma nova demonstração da existência de uma conspiração nascida das altas esferas do poder político e económico contra a Constituição e a soberania popular expressa no voto", defendeu o partido, em comunicado.



O PCV reiterou a exigência de que o CNE publique os resultados desagregados que confirmem a alegada vitória de Maduro, conforme previsto no calendário eleitoral, embora o TSJ tenha decidido, na sua decisão da passada quinta-feira, que manterá sob proteção os registos de votação.




Os comunistas condenaram ainda que a decisão do TSJ "seja utilizada como justificação para alargar a repressão", numa referência aos protestos e operações policiais após as eleições que fizeram 27 mortos e mais de 2.400 detidos, segundo fontes estatais.



O partido instou ainda o Ministério Público a realizar "as investigações pertinentes para apurar as competências do órgão eleitoral", uma vez que "este não cumpriu as suas funções ao não publicar os resultados discriminados por tabela e ao suspender subsequentes auditorias".



A Venezuela, país que conta com uma expressiva comunidade de portugueses e de lusodescendentes, realizou eleições presidenciais no passado dia 28 de julho, após as quais o CNE atribuiu a vitória a Maduro com pouco mais de 51% dos votos.



A principal coligação da oposição, a Plataforma Unitária Democrática (PUD), reivindica que o seu candidato, Edmundo González Urrutia, venceu as eleições presidenciais por larga margem, pelo que publicou "83,5% dos registos eleitorais", recolhidos por testemunhas e membros das mesas de voto no dia das eleições, para reforçar a sua afirmação.




nm

 

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Oposição convoca nova mobilização contra Maduro na quarta-feira​

A líder da oposição da Venezuela, María Corina Machado, convocou para quarta-feira uma nova mobilização contra a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) de declarar o Presidente Nicolás Maduro o vencedor das eleições.



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"Vemo-nos nas ruas, um mês depois da nossa gloriosa vitória a 28 de julho, quando votámos, ganhámos e recolhemos as suas atas, que demonstram a esmagadora vitória de Edmundo González Urrutia", declarou Machado.



A oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Urrutia, obteve quase 70% dos votos e publicou 83,5% das atas - que afirma ter obtido através de testemunhas e membros das mesas de voto - para reforçar a sua reivindicação.




Machado sublinhou que o Governo "não se atreveu a apresentar nem um pedaço de papel e correu a esconder atrás do seu TSJ, submetido à tirania e que não tem moral para esconder o CNE [Conselho Nacional Eleitoral], o fraudulento".



O CNE não divulgou os dados desagregados das presidenciais, justificando a decisão com um alegado ataque cibernético contra o sistema eletrónico de votação, que Maduro mais tarde atribuiu ao empresário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter).




"Não há maior confissão de derrota", disse a líder da oposição, num vídeo publicado na rede social X.




A declaração de vitória de Maduro originou protestos e operações policiais após as eleições que fizeram 27 mortos e mais de 2.400 detidos, de acordo com fontes estatais.




O Ministério Público abriu a 06 de agosto um inquérito contra Urrutia e Machado, por "usurpação de funções, difusão de informações falsas, incitamento à desobediência à lei, incitamento à insurreição e associação criminosa".



Os dois dirigentes da oposição vivem na semi-clandestinidade desde o início do mês.



Urrutia não compareceu na segunda-feira para ser ouvido numa investigação criminal no Ministério Público, que já emitiu nova convocatória.



O MP refere ainda que os factos estão "relacionados com a publicação e manutenção do sítio Internet resultadosconvzla.com, a alegada prática dos crimes de usurpação de funções, falsificação de documento público, instigação à desobediência à lei, crimes informáticos, associação para a prática de crime e conspiração".




Entretanto, num vídeo divulgado nas redes sociais, Urrutia acusou o procurador-geral, Tarek William Saab, de ser um "acusador político" e insistiu que as atas das eleições devem ser divulgadas publicamente.




nm

 

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Venezuela. CIDH exige que Governo proteja opositor Freddy Superlano​

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) exigiu que o Governo da Venezuela "adote as medidas necessárias para proteger os direitos à vida e à integridade pessoal" do político opositor Freddy Superlano.


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Num comunicado divulgado na segunda-feira, a CIDH pediu que o país clarifique se o dirigente político e coordenador nacional do partido Voluntad Popular (VP) "se encontra sob custódia do Estado e as circunstâncias da sua detenção ou as medidas adotadas para determinar o seu paradeiro ou destino".



"Em 20 de julho de 2024, (..), na cidade de Caracas, o beneficiário teria sido privado arbitrariamente da sua liberdade por alegados agentes do Estado, adscritos ao Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional [SEBIN, serviços de informação] e desde então, não se sabe do seu paradeiro", explicou a CIDH.




O documento prossegue explicando que "os familiares apresentaram um recurso de Habeas Corpus [figura jurídica que obriga a que uma pessoa detida seja presente a tribunal num determinado prazo], que foi declarado improcedente".



"Os familiares e os advogados do beneficiário dirigiram-se às diferentes sedes do SEBIN, onde foi negado que estivesse detido. Finalmente, indicaram que está a ser aplicada uma política repressiva contra o beneficiário por ser membro" do VP, explicou a CIDH.



O comunicado referiu que, depois de analisar as alegações de facto e de direito, a CIDH concluiu que Superlano, para além de ser o coordenador nacional do VP, tem exercido ativismo como integrante do partido.



"Devido à sua atividade, o beneficiário tem sido alvo de perseguições, ameaças e assédio. A este respeito, a CIDH foi informada de que, em várias ocasiões, pessoas ligadas ao partido no poder ameaçaram o beneficiário e a sua mulher", sublinhou o documento.



"A CIDH constatou que as autoridades nacionais negaram a possibilidade de proteção a favor do beneficiário" e considerou, por conseguinte, "que se encontra numa situação de extrema falta de proteção e de grave risco para os seus direitos à vida e à integridade pessoal, devido à falta de informações oficiais sobre os motivos que levaram as autoridades a detê-lo, se é que existem, para além do desconhecimento da sua localização ou paradeiro atual".



A Comissão considerou "necessário que o Estado especifique se o beneficiário foi presente a um tribunal de jurisdição competente para rever a sua detenção, caso tenha sido acusado de crimes" e "em caso contrário, especifique as razões pelas quais não foi libertado até à data".



A CIDH instou ainda a Venezuela a implementar as medidas necessárias para que o Superlano possa exercer as suas atividades enquanto membro de um partido da oposição, sem ser sujeito a ameaças, assédio ou atos de violência assim como a esclarecer quais as medidas tomadas para investigar os alegados factos que deram origem à medida cautelar, a fim de evitar a sua repetição.



nm

 

[kok@s]

Nicolás Maduro faz mudanças em 16 ministérios​

O Presidente Nicolás Maduro anunciou hoje alterações na sua equipa executiva, com mudanças em 16 ministérios, uma renovação, que disse corresponder a uma nova época de transição para o socialismo.


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"Vamos à grande etapa do autogoverno popular e tenho a certeza de que não nos vamos equivocar, que vamos fazer as mudanças de que a Venezuela precisa e que a vida será muito melhor", disse Maduro antes de anunciar as mudanças.


O anúncio foi feito durante um Encontro com as Comunas, que foi transmitido pela televisão estatal venezuelana.


Entre as mudanças mais importantes estão a nomeação do vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, o partido do Governo), Diosdado Cabello, que assume o Ministério do Interior, Justiça e Paz, cargo que já desempenhou em 2002, ano em que o falecido líder socialista Hugo Chávez [presidiu o país entre 1999 e 2013] foi temporariamente afastado do poder e se registaram fortes protestos no país.



Também a vice-presidente executiva Delcy Rodríguez, que foi ratificada no cargo, mas deixa a pasta das Finanças e Comércio Externo para assumir como ministra de Petróleo.



Menric Fernández, assume funções como ministra de Agricultura e Terras. Letícia Gómez, será a nova ministra do Turismo e Anabel Pereira Fernández, de Comércio Externo.



Pedro Tellechea, deixa a estatal Petróleos de Venezuela SA (PDVSA) para ser ministro de Indústria e Comércio, sendo substituído no cargo por Héctor Obregón.



Por outro lado, Grécia Colmenares será a nova ministra da Juventude. Arnaldo Sánchez assume a pasta do Desporto e Eduardo Piñate, a do Trabalho. Héctor Rodríguez é o novo ministro de Educação e Magaly Viña, ministra dos Avôs e Avós.



Jhoanna Carrilo é a nova ministra da Mulher. Carlos Masjustin assume o ministério de Águas, Raúl Paredes o da Habitação e Habitat e Juan José Ramírez o de Obras Públicas.



Ao fazer o anúncio, Nicolás Maduro disse que após a sua vitória nas eleições presidenciais de 28 de julho, era necessário fazer mudanças no seu gabinete, para passar a "um sistema de governo direto com o povo e para o povo, em que todos os recursos vão para o povo".



A Venezuela, país que conta com uma expressiva comunidade de portugueses e de lusodescendentes, realizou eleições presidenciais no passado dia 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Maduro com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.



A oposição venezuelana e diversos países da comunidade internacional denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente, o que o CNE diz ser inviável devido a um "ciberataque" de que alegadamente foi alvo.



Os resultados eleitorais têm sido contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo de mais de 2.200 detenções, 27 mortos e 192 feridos.



nm

 

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Venezuela acusa Argentina, Chile e outros países de serem "fascistas"​

O Governo da Venezuela acusou hoje os executivos de Argentina, Chile, Equador, Peru e Uruguai de serem "fascistas", por questionarem os resultados das últimas eleições presidenciais em que Nicolás Maduro foi reeleito, processo contestado pela oposição.


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"Vemos à cabeça desta situação o governo nazi-fascista de (Javier) Milei. É um dos governos hostis porque é um fantoche, um governo pobre.



Lamentamos muito que a Argentina esteja a sofrer esta situação", disse o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil, numa entrevista ao portal web La Iguana, próximo do Governo do Presidente Nicolás Maduro.



"Depois há os governos do Uruguai, que também é um governo lacaio, prostrado perante os Estados Unidos. Governos como o do Peru e do Equador, onde o fascismo penetrou", disse.



"São governos submissos. São povos muito corajosos, muito valentes, mas são povos explorados, dominados pela imposição de governos que são praticamente apêndices de ocupação do império norte-americano e que mais cedo do que tarde se libertarão, mas nesta conjuntura em que estamos a enfrentar o fascismo, são um ensaio que o imperialismo fez para colocar estas marionetas fascistas", disse.



Segundo Yván Gil, "é vergonhoso, por exemplo, que o Chile seja um governo que chegou com a esperança da maioria para a transformação e o que fez foi validar o governo de Pinochet. É praticamente uma extensão do governo de Pinochet, violador de direitos, e que também vai contra as causas das pessoas, que apoia genocídios como o que está a acontecer com o governo nazi-fascista da Ucrânia".



"Ou seja, uma degeneração, uma verdadeira fraude (...) eles denunciam fraude nas eleições venezuelanas, mas na realidade são eles os burlões e, mais cedo do que tarde, (estes) povos libertar-se-ão porque não há povo vencido e nós derrotaremos esta circunstância que estão a atravessar agora", frisou.



Sobre o reconhecimento dos resultados das eleições presidenciais de 28 de julho, em que Nicolás Maduro foi declarado reeleito para um mandato de seis anos, 2025-2031, explicou que mais de 60 países enviaram felicitações, de todos os continentes.



"Geralmente as felicitações costumam prolongar-se no tempo e já recebemos mais de 60 felicitações de países emblemáticos como a China, Irão, Rússia, Argélia, (...) Nicarágua, Honduras, toda a Alba, todas as Caraíbas, Bolívia, ou seja, de todo o mundo (...) não se trata de um reconhecimento, mas simplesmente de felicitações por um tema de amizade, de fraternidade e de camaradagem, ao Presidente Nicolás Maduro", disse.



O ministro adiantou também que receberam felicitações do Emir de Kuwait e de organizações importantes como a Organização de Países Exportadores de Petróleo e do Grupo de Amigos da Carta das Nações Unidas.



"Ou seja, há um amplo regozijo mundial com o triunfo do Presidente Nicolás Maduro e isso é uma realidade que ninguém pode ocultar", frisou.



A Venezuela, país que conta com uma expressiva comunidade de portugueses e de lusodescendentes, realizou eleições presidenciais no passado dia 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Maduro com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.



A oposição venezuelana e diversos países da comunidade internacional denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente, o que o CNE diz ser inviável devido a um "ciberataque" de que alegadamente foi alvo.



Os resultados eleitorais têm sido contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo de mais de 2.200 detenções, 27 mortos e 192 feridos.



nm

 

[kok@s]

Oposição venezuelana denuncia assédio judicial a González Urrutia​

O candidato eleitoral da oposição venezuelana, Edmundo González Urrutia, que reivindica vitória nas últimas presidenciais, voltou hoje a não comparecer para prestar declarações na investigação criminal contra si no Ministério Público (MP), que a oposição considera assédio judicial.


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Na clandestinidade há três semanas, González Urrutia já tinha ignorado uma intimação para comparecer na segunda-feira, o que levou o MP a emitir uma nova convocatória para hoje, a que ainda não compareceu, segundo a imprensa local.



Na intimação, o MP refere que os factos estão "relacionados com a publicação e manutenção do sítio Internet resultadosconvzla.com, a alegada prática dos crimes de usurpação de funções, falsificação de documento público, instigação à desobediência à lei, crimes informáticos, associação para a prática de crime e conspiração".



Entretanto, a aliança opositora Plataforma Unitária Democrática (PUD) emitiu hoje um comunicado denunciando "perante o país e o mundo o assédio judicial a que está sujeito o candidato presidencial Edmundo González Urrutia que ganhou por esmagadora maioria as últimas eleições presidenciais de 28 de julho".



"A reiterada intimação do Ministério Público procura justificar um mandato de condução contra o nosso candidato vencedor, para acentuar a sua perseguição", sublinha.



No comunicado, a PUD expressa "solidariedade e apoio" a González Urrutia por "estar a ser perseguido, porque o Governo considera um crime que tenha obtido não menos de oito milhões (8.000.000) de votos por vontade do povo venezuelano" nas últimas eleições presidenciais.



Na segunda-feira, num vídeo divulgado nas redes sociais, González Urrutia acusa o procurador-geral, Tarek William Saab, de ser um "acusador político" e insiste que as atas das eleições devem ser divulgadas publicamente.



"O Ministério Público pretende submeter-me a um interrogatório sem especificar em que condições devo comparecer e pré-qualificando crimes que não foram cometidos. O procurador-geral da República tem-se comportado repetidamente como um acusador político. Condena por antecipação e agora insiste numa convocação sem garantias de independência e de um processo justo", explica.



Dirige-se também ao Presidente, Nicolás Maduro, vincando que "a solução não está na repressão, mas na verificação internacional independente e fiável das atas, que não pode ser substituída por uma sentença [do Supremo Tribunal de Justiça] ditada à margem da Constituição".



Na passada quinta-feira, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, controlado pelos chavistas, declarou Nicolás Maduro vencedor das eleições presidenciais de 28 de julho -- uma validação de vitória rejeitada por numerosos países que pedem às autoridades venezuelanas que divulguem os resultados eleitorais pormenorizados.



González Urrutia insiste em que "a bem da paz e do bem-estar do país", o regime "apresente as atas" eleitorais e mostra abertura a fórmulas que permitam uma transição ordenada de poder, pacífica e com garantias para todos.



O Ministério Público abriu a 06 de agosto um inquérito contra González Urrutia e a líder da oposição, María Corina Machado, por "usurpação de funções, difusão de informações falsas, incitamento à desobediência à lei, incitamento à insurreição e associação criminosa".



Os dois dirigentes da oposição vivem na semi-clandestinidade desde o início do mês.



Nicolás Maduro, de 61 anos, foi proclamado vencedor das presidenciais, com 52% dos votos, pelo Conselho Nacional Eleitoral que, no entanto, não divulgou as atas das assembleias de voto, afirmando-se vítima de um ato de pirataria informática.



Tal argumento é considerado pouco credível pela oposição e por numerosos observadores, que nele veem uma manobra do poder para evitar ter de apresentar a contagem de votos exata.



A oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia, obteve quase 70% dos votos.



nm

 

[kok@s]

Maduro? "Nenhum governo democrático no mundo reconheceu" reeleição​

A líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, disse hoje que "nenhum governo democrático no mundo reconheceu" a reeleição de Nicolás Maduro, cuja vitória nas presidenciais de julho é contestada internamente e por diversos países da comunidade internacional.



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"A Venezuela votou a mudança e [o candidato do maior bloco de oposição, a Plataforma Unitária Democrática, PUD] Edmundo González Urrutia é o nosso presidente eleito", vincou a ex-deputada, insistindo na fraude eleitoral de Maduro perante centenas de apoiantes que se reuniram em Caracas.


Sob o lema "ata mata sentença", os opositores reuniram-se hoje para defender os registos eleitorais publicados pela PUD - segundo os quais González Urrutia conquistou a presidência por larga margem - antes da decisão do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ), controlado por magistrados simpatizantes do chavismo, que validaram a vitória de Maduro.



"Acreditavam que com aquela decisão, que nem sequer se pode chamar sentença, iam enganar alguns países ou dar-lhes desculpas para que com aquela divagação alguém reconhecesse a fraude do CNE [Conselho Nacional Eleitoral]. Ninguém caiu na armadilha", sublinhou.



"Utilizaram o TSJ como um braço de repressão e perseguição política", acusou ainda.



Um mês depois da denúncia de fraude eleitoral e enquanto Maduro conta com o apoio de todas as instituições, apesar das dúvidas levantadas pela comunidade internacional, Machado reiterou que a PUD tem "uma estratégia robusta" que "está a funcionar", sem adiantar pormenores sobre a mesma.




"Vamos fazê-lo ceder [ao Governo, que defende a vitória de Maduro] e ceder significa respeitar a vontade manifestada pelo povo no dia 28 de julho", sustentou.




Os venezuelanos responderam ao apelo da PUD e saíram hoje à rua em Caracas, erguendo faixas com mensagens a apelar a uma "transição pacífica", como exigem Machado e Urrutia.




O chavismo apelou aos seus apoiantes para celebrarem também hoje o "primeiro mês da grande vitória popular de 28 de julho" de Maduro.




Diversos países e organizações internacionais recusaram-se a reconhecer a vitória de Maduro e solicitaram à CNE que publicasse os resultados desagregados, tal como estabelecidos pelo calendário eleitoral, enquanto alguns governos já reconhecem González Urrutia como o vencedor das eleições.




Entretanto, o regime chavista assegura que mais de 60 nações "deram as boas-vindas à vitória" de Maduro, entre as quais se destacam a China, o Irão e a Rússia, bem como Cuba e a Nicarágua.



nm

 

[kok@s]

Comissão Interamericana denuncia aumento de repressão na Venezuela​

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denunciou hoje o aumento da repressão na Venezuela, após as eleições presidenciais de 28 de julho, questionadas por parte da comunidade internacional.


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A presidente da CIDH, Roberta Clarke, apresentou um relatório ao Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, sobre a situação dos direitos humanos naquele país.



A reunião foi convocada a pedido de Argentina, Canadá, Chile, Costa Rica, República Dominicana, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, Estados Unidos e Uruguai.



Nesse relatório, Clarke denunciou que a repressão ocorrida após as eleições presidenciais - nas quais Nicolás Maduro foi proclamado vencedor pelas autoridades eleitorais - "reflete padrões já observados pela CIDH nos protestos de 2014 e 2017".



A CIDH afirmou ainda ter observado o "uso arbitrário da força" que provocou pelo menos 23 mortos e dezenas de feridos, bem como detenções arbitrárias e desaparecimentos forçados, com a detenção de mais de 1.600 pessoas, incluindo uma centena de menores.



Após a apresentação do relatório, intervieram os países que convocaram a reunião, enquanto os restantes países - como Brasil, México ou Colômbia, que adotaram uma posição mais branda com Caracas - decidiram não falar.



Nesta sessão aberta, o embaixador do Paraguai na OEA, Raúl Florentín, afirmou "que estas queixas graves não podem ser ignoradas pela comunidade internacional".




O representante da Costa Rica, Milagro Martínez, defendeu um "processo de transição justo e de boa-fé" na Venezuela liderado por todas as partes, enquanto o embaixador peruano, José Luis Sardón, denunciou que no país das Caraíbas "tudo foi falsificado".



Por sua vez, o embaixador dos EUA, Frank Mora, disse que o Governo de Maduro e os seus representantes "perpetuaram um clima de medo" que foi "agravado" depois das eleições de 28 de julho.




"Os Estados Unidos manifestam solidariedade com o povo da Venezuela que manifestou o seu desejo de mudança e de regresso às normas democráticas", afirmou Mora, denunciando um "panorama assustador na área dos Direitos Humanos".



O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, reiterou o seu pedido ao Tribunal Penal Internacional (TPI), para que aplique acusações e mandados de detenção contra responsáveis do Governo venezuelano.



Há duas semanas, o Conselho Permanente da OEA aprovou por consenso uma resolução que exigia que as autoridades venezuelanas publicassem rapidamente as atas eleitorais.



A Venezuela não faz parte da OEA desde que o seu Governo decidiu retirar-se da organização em 2017, devido ao que considerou ser uma interferência da organização, com sede em Washington, nos seus assuntos internos.



nm

 

[kok@s]

Luso-venezuelanos querem que Portugal reconheça Urrutia como presidente​

Vários luso-venezuelanos participaram nas concentrações que hoje assinalaram o primeiro mês das eleições presidenciais de 28 de julho, contra a "ditadura" e com a esperança de que haverá uma viragem política no país.



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Os participantes pedem mais apoio da comunidade internacional e que Portugal reconheça o opositor Edmundo González Urrutia como presidente eleito da Venezuela, apesar de o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ter ratificado Nicolás Maduro como Presidente reeleito para um novo mandato de seis anos.




"Portugal devia reconhecer a Edmundo. Reconhecê-lo de uma vez por todas. Até quando vai exigir que publiquem as atas a alguém que nunca as vai entregar porque não as tem", disse Maria da Conceição Soares à Agência Lusa.




Proprietária de um escritório jurídico em Caracas, esta luso-venezuelana considerou que "depois, chegará a um ponto em que a situação prescreve".




"Este senhor [Nicolás Maduro] é presidente até janeiro [de 2025] mas se não reconhece os resultados das eleições está mostrando ao mundo que não é um democrata. Não é como diz Lula da Silva, que há que esperar até janeiro", disse, questionando-se sobre "o que é possível esperar de alguém que desde já não reconhece que tem de entregar" o poder.




A luso-venezuelana participou na concentração da oposição, para reivindicar o direito à liberdade e porque não pensa abandonar da Venezuela.




"Este é o meu país e não irei a nenhuma parte. Vi o meu pai sofrer abandonando o seu país [Portugal] (...) mas eu não penso deixar o meu país", frisou.




Sobre o futuro, defendeu que "há que resistir porque há gente presa, torturada". Também que "haverá sangue ou não, cairá quem tiver que cair, mas a Venezuela se levantará e será livre de novo".




"Na Venezuela não há estado de direito. Há 20 anos estamos em ditadura e nenhum povo quer uma ditadura. Já Portugal a viveu com Salazar", frisando que não se trata de ser de esquerda ou de direita, "quando um Governo recorre às armas contra o povo há criminosos, autocracia e ditadura".




Também a contabilista luso-venezuelana Liliana da Silva Ferreira defende que "Portugal deve reconhecer Edmundo González Urrutia como presidente eleito da Venezuela".



"A nível internacional devem apoiar a Maria Corina Machado e Edmundo González. Apoiar a liberdade e a democracia. Devem estar contra as ditaduras sejam de esquerda ou de direita", disse.



Saiu às ruas para apoiar Edmundo González Urrutia, num país onde, opinou, os poderes públicos e o Supremo Tribunal de Justiça são manejados pelo Governo, não são confiáveis, e onde as atas confirmam a vitória opositora nas eleições presidenciais.



Os venezuelanos têm esperança "de sair do inferno" em que se encontram, mas precisam de ajuda internacional, referindo que viveu um ano em Portugal, mas que o amor à pátria de Simón Bolívar a fez regressar.



Já o estudante de engenharia Juan Pablo Crisitance quer que a Venezuela seja um país de oportunidades.



"Há provas, atas com resultados claros e legítimos (...) a Venezuela se está mexendo de maneira diferente de anos anteriores. Há um movimento civil mais organizado, ordenado e democrático", frisou.



A docente reformada Elena Claret Velasquez de Chirimeni não quer mais viver em ditadura.



"Já a máscara [de democrata] do Governo caiu e já demonstramos com votos que não queremos mais esta ditadura nem Nicolás Maduro (...) o povo está sofrendo e porque perderam estão reprimindo a população, mas aqui estamos, com medo, mas esse medo não nos deterá", afirmou.




María González, reformada, foi de Los Valles del Tuy (90 quilómetros a sul da capital) a Caracas porque está "disposta a tudo, inclusive a ser detida".




"Já não me importa nada, porque a fome que passo aqui, passarei igual dentro da prisão", frisou González, denunciando que há vários hospitais encerrados e que depende de amigos para se alimentar.


nm

 

[kok@s]

Maduro pede que o mundo "não meta o nariz" na sua reeleição na Venezuela​

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu na quarta-feira que o mundo respeite a sua vitória nas eleições de 28 de julho, não reconhecida por muitos países.



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No sufrágio, a oposição, a Plataforma Democrática Unida (PUD), denunciou ter existido fraude e reivindicou a vitória.


"Com a moral que temos, exigimos que o mundo não meta o nariz nos assuntos internos da Venezuela e respeite a soberania e a vida interna da Venezuela", apelou o Presidente, à porta do palácio presidencial, perante dezenas de apoiantes que se reuniram para defender a sua vitória nas urnas.




Maduro insistiu que cabe às instituições venezuelanas resolver as discrepâncias políticas, aludindo à decisão do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) que validou o resultado anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), ambos controlados por apoiantes chavistas.



"A direita fascista, golpista e violenta voltou a fracassar. Hoje é um dia de vitória, de paz, hoje temos de o repetir, um mês depois da vitória do povo venezuelano sobre as correntes fascistas", disse o Presidente.




Nicolás Maduro considerou que, nos últimos 30 dias, o chavismo, que governa o país desde 1999, travou uma "batalha pela verdade" e venceu-a, porque, vincou, o país está "em paz", depois dos protestos pós-eleitorais e das operações policiais que resultaram em mais de 2400 detenções e 25 mortos, segundo fontes estatais, que não incluem o número total de pessoas detidas nas últimas semanas.




No mesmo dia, a líder da oposição, María Corina Machado, marcou presença num protesto no leste de Caracas, enquanto iniciativas semelhantes se realizaram em algumas cidades da Venezuela e em vários países estrangeiros, com o objetivo de rejeitar a validação judicial da vitória de Maduro.




A coligação PUD insiste que o seu candidato, Edmundo González Urrutia, ganhou as eleições presidenciais por larga margem e publicou "83,5% dos registos de votação", recolhidos por testemunhas e membros das assembleias de voto na noite das eleições, para reforçar a sua reivindicação, que conta com o apoio de muitos países e organizações nacionais e internacionais.




nm

 

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Venezuela: Líder da oposição participou em reunião de ministros da UE​

O candidato presidencial da oposição na Venezuela, Edmundo González Urrutia, participou hoje por videoconferência na reunião de ministros dos Negócios Estrangeiro da União Europeia (UE), revelou o chefe da diplomacia portuguesa, Paulo Rangel.


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A participação por videoconferência do antigo embaixador da Venezuela em Buenos Aires foi anunciada aos ministros na quarta-feira, mas não foi divulgada "por razões de segurança do próprio" Edmundo González, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros português, numa altura em que ainda decorre a reunião em Bruxelas.



Paulo Rangel explicou que o candidato da oposição, que reclama a vitória nas eleições presidenciais venezuelanas, apresentou a situação no país, relatando cada vez mais "prisões arbitrárias" e a "repressão, que está a aumentar".



"Há um consenso muito grande de toda a UE no sentido de dizer que não estamos em condições de reconhecer a vitória do Presidente [Nicolás] Maduro, porque continua a não haver atas originais" que confirmem a reeleição do candidato 'chavista' declarada pelas autoridades, sustentou o chefe da diplomacia portuguesa.



"Sem elas [as atas originais] não é possível validar" os resultados, acrescentou Paulo Rangel.



O ministro explicou que a posição manifestada hoje pela UE surgiu depois de o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela ter validado a vitória de Nicolás Maduro no sufrágio de 28 de julho.




nm

 

[kok@s]

MP volta a intimar González Urrutia e adverte sobre possível detenção​

O Ministério Público (MP) da Venezuela convocou hoje pela terceira vez o candidato da oposição Edmundo González Urrutia que reivindica a vitória nas presidenciais de 28 de julho, nas quais o Presidente Nicolás Maduro foi declarado reeleito.



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A convocatória, divulgada através das redes sociais, tem lugar depois de Edmundo González Urrutia ignorar duas vezes uma intimação para prestar declarações no âmbito de uma investigação criminal, com o MP a advertir que em caso de não comparecência emitirá um mandado de detenção.


"Sirva comparecer (...) no dia 30 de agosto de 2024, pelas 10:00 horas [locais, 15:00 horas em Lisboa], a fim de prestar depoimento relativamente aos factos investigados, no âmbito da publicação e manutenção do sítio web resultadosconvzla.com, pela presumível prática dos crimes de usurpação de funções, falsificação de documentos públicos, instigação à desobediência à lei, crimes informáticos, associação para a prática de crime e conspiração", refere a intimação.



No documento lê-se ainda que "se não comparecer" na data referida, "considerar-se-á que estamos na presença de perigo de fuga e de perigo de obstrução [da justiça], pelo que se processará o correspondente mandado de detenção".



O Ministério Público abriu a 06 de agosto um inquérito contra González Urrutia e a líder da oposição, María Corina Machado, por "usurpação de funções, difusão de informações falsas, incitamento à desobediência à lei, incitamento à insurreição e associação criminosa".



Os dois dirigentes da oposição vivem na semi-clandestinidade desde o início do mês.



González Urrutia já faltou a duas intimações do MP, a 26 e 27 de agosto.



Entretanto, a aliança opositora Plataforma Unitária Democrática (PUD) denunciou, através das redes sociais, "perante o país e o mundo, o assédio judicial a que está sujeito o candidato presidencial Edmundo González Urrutia" insistindo que o opositor "ganhou por esmagadora maioria as últimas eleições presidenciais de 28 de julho".



"A reiterada intimação do Ministério Público procura justificar um mandato de condução contra o nosso candidato vencedor, para acentuar a sua perseguição", sublinha em comunicado.



Na segunda-feira, num vídeo divulgado nas redes sociais, González Urrutia acusa o procurador-geral, Tarek William Saab, de ser um "acusador político" e insiste que as atas das eleições devem ser divulgadas publicamente.



"O Ministério Público pretende submeter-me a um interrogatório sem especificar em que condições devo comparecer e pré-qualificando crimes que não foram cometidos. O procurador-geral da República tem-se comportado repetidamente como um acusador político. Condena por antecipação e agora insiste numa convocação sem garantias de independência e de um processo justo", considera.



Dirigindo-se ao Presidente Nicolás Maduro vinca que "a solução não está na repressão, mas na verificação internacional independente e fiável das atas, que não pode ser substituída por uma sentença [do Supremo Tribunal de Justiça] ditada à margem da Constituição".



Em 22 de agosto, o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela, controlado pelos chavistas, declarou Maduro vencedor das eleições presidenciais -- uma validação de vitória rejeitada por numerosos países que pedem que sejam divulgados os resultados eleitorais pormenorizados.



Nicolás Maduro, de 61 anos, foi proclamado vencedor com 52% dos votos, pelo Conselho Nacional Eleitoral que, no entanto, não divulgou as atas das assembleias de voto, alegando ter sido vítima de um ato de pirataria informática.



Tal argumento é considerado pouco credível pela oposição e por numerosos observadores, que nele veem uma manobra do poder para evitar ter de apresentar a contagem de votos exata.



A oposição afirma que o seu candidato, Edmundo González Urrutia, obteve 70% dos votos.



nm

 

[kok@s]

Oposição venezuelana denuncia sequestro de líder do Convergência Nacional​

A oposição venezuelana denunciou hoje que pessoas não identificadas sequestraram o coordenador do partido democrata-cristão Convergência Nacional [direita], Biagio Pilieri.



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O sequestro e possível detenção ocorreu, segundo a aliança de partidos opositores da Venezuela Plataforma Unitária Democrata (PUD) na quarta-feira, depois de participar numa concentração em Caracas, convocada pela líder opositora Maria Corina machado.




"Condenamos veementemente o ataque contra o nosso camarada, durante o qual foi também foi raptado o seu filho Jesús Pilieri e duas outras pessoas que os acompanhavam", explica a PUD em comunicado.




No documento, a PUD sublinha que "Pilieri demonstrou, durante mais de duas décadas, a sua luta inabalável pela democracia, pela liberdade e pelo futuro de todos os venezuelanos".




"Responsabilizamos o regime pelo que possa acontecer a ambos e pedimos à comunidade internacional que permaneça atenta à violação dos direitos humanos e políticos que o nosso país está a viver neste momento, porque Nicolás Maduro não aceita a vitória retumbante de Edmundo González Urrutia, no passado dia 28 de julho [eleições presidenciais]", sublinha.




Entretanto, a esposa de Biagio Pilieri, Maria Livia de Pilieri, divulgou um vídeo na rede X manifestando preocupação pelo acontecido e precisando que após a manifestação, o marido e o filho foram "perseguidos, abalroados e levados" para um destino desconhecido.




"Biagio Pilieri, devido à sua idade [58 anos], sofre de problemas de saúde e eu, como mãe, estou preocupada com o estado de Jesus [Pilieri] que sofreu um acidente de viação, teve uma fratura do crânio, tem uma prótese, esteve sob observação médica, sofre de dores de cabeça e enxaquecas constantes, pelo que lhe peço, por favor, como mãe, que os libertem", explicou.




No vídeo, Maria Livia de Pilierir conta que foram também detidos dois companheiros do filho, que os acompanhavam na mesma viatura.




A Venezuela, país que conta com uma expressiva comunidade de portugueses e de lusodescendentes, realizou eleições presidenciais no passado dia 28 de julho, após as quais o CNE atribuiu a vitória a Maduro com pouco mais de 51% dos votos.




O anúncio da reeleição de Nicolás Maduro, de 61 anos, provocou manifestações espontâneas que fizeram 27 mortos e 192 feridos, segundo fontes oficiais.




Cerca de 2.400 pessoas foram também detidas, segundo as autoridades locais.



nm