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Lula da Silva preocupado com cerco à embaixada argentina em Caracas
O Presidente brasileiro manifestou preocupação com a decisão da Venezuela de revogar a autorização concedida ao Brasil para representar os interesses da Argentina em Caracas, incluindo a proteção das representações diplomáticas na Venezuela.
Fontes diplomáticas brasileiras disseram à agência de notícias EFE que Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se no domingo com a secretária-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Maria Laura da Rocha, num encontro em que participou, de forma remota, o ministro Mauro Vieira, que se encontra em visita oficial a Omã.
Lula da Silva reiterou a posição do Brasil de que "permanecerá com a custódia e defesa dos interesses argentinos até que a Argentina designe outro Estado".
No sábado, o Governo da Venezuela disse que ter provas de que a Embaixada da Argentina em Caracas estará a ser usada "para o planeamento de atividades terroristas e tentativas de homicídio" contra o Presidente, Nicolás Maduro, e a vice-Presidente, Delcy Rodríguez.
Na sexta-feira à noite, alguns dos seis requerentes de asilo da oposição refugiados desde março na residência da Embaixada da Argentina na capital venezuelana afirmaram que polícias encapuzados e armados cercaram o edifício.
Os opositores foram acusados pela Procuradoria-Geral da República venezuelana de vários crimes, incluindo conspiração e traição.
No sábado, o Governo brasileiro declarou-se surpreendido pela decisão das autoridades venezuelanas e salientou que a missão diplomática argentina deve ser inviolável, em cumprimento das convenções internacionais.
"O Brasil salienta a inviolabilidade, nos termos da Convenção de Viena, das instalações da missão diplomática argentina, que atualmente acolhe seis exilados venezuelanos, assim como bens e arquivos", disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros brasileiro.
O Brasil tem, desde agosto, a guarda das sedes diplomáticas da Argentina e do Peru na Venezuela, além da representação dos cidadãos e dos interesses dos dois países, na sequência da expulsão dos membros de ambas as delegações por não aceitarem a vitória de Maduro nas eleições presidenciais de 28 de julho.
A decisão de Maduro vem aumentar a tensão com Luiz Inácio Lula da Silva, que tem repetidamente defendido que o Presidente venezuelano deve publicar os resultados eleitorais que lhe deram a vitória contra o opositor Edmundo González Urrutia, apoiado por uma parte da comunidade internacional.
González Urrutia chegou no domingo em Espanha, onde vai pedir asilo político.
EUA culpam "medidas antidemocráticas" pelo exílio de González Urrutia
O Governo dos Estados Unidos disse que o exílio do candidato presidencial venezuelano Edmundo González Urrutia em Espanha é uma consequência das "medidas antidemocráticas" do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro.
O secretário de Estado norte-americano considerou que a situação "é o resultado direto das medidas antidemocráticas que Nicolás Maduro desencadeou desde as eleições contra o povo venezuelano, incluindo contra González Urrutia e outros líderes da oposição", de acordo com um comunicado divulgado no domingo à noite.
Antony Blinken garantiu que González continua a ser "uma voz indiscutível pela paz e pela mudança democrática na Venezuela", e que os Estados Unidos o apoiam para continuar "a luta pela liberdade e pela restauração da democracia".
"Os Estados Unidos condenam veementemente a decisão de Maduro de usar a repressão e a intimidação para se agarrar ao poder através da força bruta, em vez de reconhecer a derrota nas urnas", lamentou o chefe da diplomacia norte-americana.
"Nas últimas seis semanas, Maduro prendeu injustamente quase dois mil venezuelanos, usou a censura e a intimidação para se manter no poder", acusou.
Na rede social X (antigo Twitter), Blinken sublinhou que "os venezuelanos votaram para a mudança", mas que "a repressão pós-eleitoral de Maduro matou ou prendeu milhares de pessoas".
Também no domingo, o alto representante da UE para os Assuntos Externos, Josep Borrell, disse que o exílio de González, devido à "repressão, perseguição política e ameaças diretas contra a sua segurança e liberdade", era "um dia triste para a democracia".
O avião da Força Aérea Espanhola que transportou González aterrou por volta das 16:00 (15:00 em Lisboa), na Base Aérea de Torrejón de Ardoz, em Madrid, onde o Governo espanhol concederá asilo político.
A vice-Presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, disse que "após os contactos pertinentes entre ambos os governos, cumpridas as diligências necessárias e em conformidade com o Direito internacional, a Venezuela concedeu os salvo-condutos necessários, no interesse da paz e da tranquilidade política do país".
O Governo espanhol rejeitou as declarações de Rodríguez e insistiu que o asilo e a transferência para Madrid foram solicitados pessoalmente por González.
"Não houve qualquer tipo de negociação política entre o Governo de Espanha e o Governo da Venezuela (...). O Governo de Espanha não dá qualquer contrapartida pela saída de Edmundo González", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, José Manuel Albares, à televisão pública espanhola TVE.
González esteve durante mais de um mês, até quinta-feira, na Embaixada dos Países Baixos em Caracas, de onde foi transferido para a de Espanha, onde permaneceu até sábado, altura em que deixou a Venezuela.
No domingo, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Venezuela acusou os Países Baixos de terem ocultado a entrada de González na representação diplomática.
Yván Gil garantiu que os Países Baixos "deram o estatuto de convidado" ao opositor, o que "é irregular", uma vez que o Governo venezuelano não foi informado, de acordo com um vídeo publicado na plataforma de mensagens Telegram.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória, nas presidencias de julho, a Maduro com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirmou que Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.
Os resultados eleitorais têm sido contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo de cerca de duas mil detenções e de mais de duas dezenas de vítimas mortais.
Venezuela. Justiça fecha processo contra González após exílio em Espanha
O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, declarou o processo contra o candidato da oposição venezuelano, Edmundo González Urrutia, como encerrado após a sua partida para Espanha, onde requereu asilo.
"Nós, juntamente com o representante judicial de González Urrutia, José Vicente Haro, nas próximas horas, nos próximos dias, estabeleceremos a forma, o horário, a maneira e o local sobre como este caso será encerrado judicialmente", afirmou William Saab em entrevista à televisão norte-americana CNN.
O procurador-geral explicou que a saída do ex-candidato presidencial da oposição representa uma mudança no processo judicial que lhe foi aberto por alegados crimes no seguimento da contestação dos resultados eleitorais das presidenciais realizadas em 28 de julho
O magistrado indicou ainda que González Urrutia solicitou uma passagem segura diretamente ao Ministério Público numa carta, o que lhe permitiu viajar para Espanha.
Quando questionado sobre as "coerções e ameaças" que o opositor disse terem motivado a sua decisão de pedir asilo em Espanha, William Saab disse que partiram da líder da oposição, María Corina Machado.
"González foi vítima de pressões do seu partido que o obrigaram a tomar decisões (...) Há uma fratura absoluta nesta oposição extremista", apontou.
As autoridades venezuelanas emitiram um mandado de detenção contra González Urrutia depois de este não ter respondido a três notificações relacionadas com a investigação.
O asilo político de Edmundo González Urrutia ocorre depois de o Ministério Público venezuelano ter classificado como falsas as atas eleitorais divulgadas na Internet pela coligação de oposição, e dando a vitória ao opositor de Maduro com uma ampla margem.
González Urrutia foi chamado a depor perante o Ministério Público, que o acusou de "alegada prática de crimes de usurpação de funções" e "falsificação de documento público".
Como Urrutia não compareceu, um tribunal emitiu um mandado de detenção.
Pouco depois das declarações do procurador-geral, o advogado de González Urrutia negou que houvesse pressão para que não comparecesse perante a justiça venezuelana.
"De forma alguma isso aconteceu", disse José Vicente Haro em declarações à CNN.
"A nossa decisão foi não comparecer na notificação número um, na notificação número dois, ou na notifição número três, porque, em primeiro lugar, os factos que se lhe pretendiam imputar não eram de natureza criminal. Em segundo lugar, não cometeu qualquer crime", argumentou o advogado.
Haro reiterou que González sofria "constantes perseguições e ameaças" contra a sua vida na Venezuela e sublinhou que a partida para Espanha não significa que reconheça os resultados publicados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que designou o atual Presidente, Nicolás Maduro, como o vencedor das eleições.
O advogado disse ainda que o processo de asilo de González Urrutia em Espanha é muito meticuloso do ponto de vista administrativo e pode demorar até uma semana para ser concluído.
O CNE atribuiu a vitória, nas presidenciais de julho, a Maduro com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirmou que Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.
Os resultados eleitorais têm sido contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança e também por grande parte da comunidade internacional, alegando falta de transparência.
Venezuela protesta com Países Baixos por "ocultarem" Edmundo González
A Venezuela anunciou hoje que vai transmitir um protesto aos Países Baixos, por terem ocultado o ex-candidato Edmundo González, exilado em Espanha e que a oposição reclama ter vencido as presidenciais de 28 de julho último.
"Deram-lhe o estatuto de convidado, o que é irregular e não fomos informados (...) Vamos enviar uma nota de protesto ao Governo dos Países Baixos, porque devíamos ter sido informados, segundo os protocolos internacionais", anunciou o ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil.
O anúncio foi feito através de um vídeo divulgado nas redes sociais, onde o ministro diz que o opositor esteve "escondido" na residência da embaixada do Reino dos Países Baixos, desde 29 de julho de 2024, desde um dia depois das presidenciais venezuelanas.
"Esconderam-no. Porque é que estavam a esconder esta informação?", questiona no vídeo.
Segundo Yván Gil, o plano do opositor "nunca foi uma questão eleitoral, uma vez que sabia o que iria acontecer na Venezuela" e por isso procurou refúgio "no mesmo dia em que os 'comanditos do terror' [grupos de simpatizantes] incendiavam esquadras da polícia, atacavam escolas, hospitais".
O chefe da diplomacua venezuelana faz ainda referência a um comunicado do homólogo dos Países Baixos, Caspar Veldkamp, no qual explica que insistiu na contínua hospitalidade do seu Governo, quando Edmundo González manifestou querer abandonar o país.
"Havia uma intenção de reter o senhor González Urrutia, na embaixada, contra a sua vontade", afirma.
No comunicado, Caspar Veldkamp, explica o contexto da situação após as eleições presidenciais de 28 de julho na Venezuela, quando eclodiram protestos contra os resultados oficiais, que deram a reeleição de Nicolás Maduro, e as forças de segurança responderam com violência em alguns casos, matando e ferindo pessoas.
"Para além dos manifestantes, também os membros da oposição venezuelana temem pela sua segurança. Vários deles foram detidos e alguns nunca mais foram contactados. Esta ameaça também se aplica ao candidato da oposição Edmundo González. Por conseguinte, a seu pedido urgente, no dia seguinte às eleições, decidi conceder-lhe hospitalidade (...) durante o tempo necessário", indicou o ministro neerlandês.
O comunicado explica que "no início de setembro", o opositor "manifestou a sua intenção de abandonar a residência e o país".
"Em resposta, falei-lhe da situação na Venezuela, da importância do trabalho da oposição e da transição para a democracia, e insisti na nossa contínua hospitalidade. Ele indicou que, apesar disso, queria partir e continuar a sua luta a partir de Espanha", descreveu.
Segundo o comunicado, "o Reino dos Países Baixos continua empenhado na defesa dos direitos humanos e na restauração da democracia e do Estado de Direito na Venezuela".
Edmundo González, que a oposição diz ter vencido as presidenciais de 28 de julho, deixou no sábado a Venezuela para se exilar em Espanha, após ter recebido os salvo-condutos necessários.
Antigo embaixador da Venezuela na Argentina e na Argélia, Edmundo González Urrutia, 75 anos, aceitou ser candidato nas presidenciais de 28 de julho de 2024, em substituição da opositora María Corina Machado, desqualificada pelas autoridades e impossibilitada de exercer cargos públicos durante 15 anos.
Em 03 de setembro, um tribunal venezuelano especializado em crimes relacionados com terrorismo emitiu um mandado de prisão para González Urrutia.
O ex-candidato é acusado pelo Estado de ter alegadamente cometido os crimes de "usurpação de funções", "falsificação de documentos públicos", "instigação à desobediência das leis", "conspiração", "sabotagem, danos no sistema e associação [para cometer crimes]".
O Ministério Público pediu a emissão do mandado de prisão por não ter comparecido a três intimações para prestar declarações sobre a publicação de uma página na Internet com atas recolhidas por testemunhas e membros das mesas de voto.
Mais de 2.400 pessoas foram detidas, 27 faleceram e 192 ficaram feridas em protestos contra os resultados eleitorais, desde finais de julho.
Líder da oposição venezuelana vai ficar no país para continuar "a luta"
A líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, assegurou hoje, um dia depois de o candidato presidencial da oposição, Edmundo González Urrutia, se ter exilado em Espanha, que vai "ficar na Venezuela" para continuar "a luta" pelo poder.
"Decidi ficar na Venezuela e acompanhar a luta a partir daqui, enquanto ele (González Urrutia) a lidera a partir de fora", declarou por videoconferência María Corina Machado, que vive na clandestinidade desde o anúncio dos resultados contestados das eleições presidenciais de 28 de julho.
Hoje à tarde, Machado convocou os cidadãos venezuelanos residentes em Espanha para uma concentração na Plaza de las Cortes, em Madrid, em frente ao Congresso, para "reivindicar" o mandato presidencial das eleições de 28 de julho na Venezuela, para que "todo o mundo" reconheça Edmundo González como Presidente eleito.
Num vídeo divulgado nas redes sociais, a líder da oposição pediu aos venezuelanos que vivem em Espanha para "reivindicarem" juntos que González seja reconhecido como chefe de Estado eleito e tome posse a 10 de janeiro de 2025, concentrando-se na terça-feira, a partir das 18:00.
A opositora venezuelana recordou que, nesse mesmo dia, o Congresso debaterá a iniciativa do Partido Popular (PP) -- que será na quarta-feira submetida a votação -- que pretende que o Governo espanhol reconheça González como vencedor e novo Presidente da Venezuela, condene a repressão do regime do atual titular do cargo, Nicolás Maduro, e reprove o silêncio do ex-primeiro-ministro espanhol José Luis Rodríguez Zapatero, que participou em missões de mediação entre o Governo e a oposição venezuelanos.
María Corina Machado defendeu a unidade, "hoje mais que nunca", para avançar e ultrapassar "todos os obstáculos", afirmando: "Vamos conseguir a libertação da Venezuela e o regresso dos nossos filhos a casa".
Nicolás Maduro foi declarado vencedor das presidenciais, com 52% dos votos, pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que não tornou públicas as atas das assembleias de voto.
Segundo a oposição, que divulgou as atas de votação fornecidas pelos seus escrutinadores, González Urrutia obteve mais de 60% dos votos.
Os Estados Unidos, a União Europeia e vários países da América Latina não reconhecem a reeleição de Maduro.
Uma grande parte da comunidade internacional já se tinha recusado a reconhecer a sua reeleição em 2018, na sequência de umas presidenciais boicotadas pela oposição, que alegou fraude.
O anúncio da reeleição de Maduro desencadeou manifestações espontâneas, violentamente reprimidas pelas forças de segurança que fizeram pelo menos 27 mortos e 192 feridos, bem como cerca de 2.400 detenções, de acordo com fontes oficiais.
Venezuela acusa Elon Musk de ser "líder do fascismo internacional"
A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, acusou hoje o bilionário norte-americano Elon Musk de ser "o líder do fascismo internacional", durante um "Congresso Mundial contra o Fascismo" organizado em Caracas poucas semanas após as contestadas eleições presidenciais.
Musk, disse Rodriguez, é "o líder do fascismo internacional" e tenta criar instabilidade na Venezuela, onde nas eleições presidenciais de 28 de julho "extremistas montaram uma ditadura dos algoritmos nas redes sociais, investiram milhões de dólares".
Uma "operação de ataques contra a Venezuela dirigida a partir dos EUA" para normalizar o ódio e a violência contra o país e promover uma guerra civil, disse a número dois de Nicolás Maduro no "Congresso Mundial contra o Fascismo, o Neofascismo e Outras Expressões Similares" que decorre até quarta-feira em Caracas, alegadamente com representantes de 95 países.
A Venezuela, país que conta com uma expressiva comunidade de portugueses e de lusodescendentes, realizou eleições presidenciais no passado dia 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Maduro com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.
A oposição venezuelana e diversos países da comunidade internacional denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente, o que o CNE diz ser inviável devido a um "ciberataque" de que alegadamente foi alvo.
Os resultados eleitorais têm sido contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo de cerca de duas mil detenções e de mais de duas dezenas de vítimas mortais.
