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Como funciona a eleição na Venezuela

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Candidato exilado denuncia coação para reconhecer vitória de Maduro


O candidato presidencial da oposição venezuelana, Edmundo González Urrutia, disse hoje que para poder abandonar Venezuela para Espanha foi coagido a assinar um documento reconhecendo os resultados oficiais das eleições de julho que davam a vitória a Nicolás Maduro.


Candidato exilado denuncia coação para reconhecer vitória de Maduro






"Enquanto me encontrava na residência do embaixador de Espanha, o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, e a vice-presidente da República, Delcy Rodríguez, apresentaram-se um documento que tinha de assinar para poder sair do país", explica num vídeo divulgado nas redes sociais.



A divulgação do vídeo tem lugar depois de o presidente do parlamento, Jorge Rodríguez, apresentar, numa conferência de imprensa em Caracas, uma carta alegadamente assinada de "maneira voluntária" por Edmundo González Urrutia, reconhecendo uma sentença do Supremo Tribunal de Justiça que ratificou Nicolás Maduro como vencedor das eleições presidenciais de 28 de julho.



Jorge Rodríguez apresentou ainda várias fotos de uma reunião com Edmundo González, quando estava na residência da Embaixada de Espanha em Caracas, antes de lhe ser outorgado um salvo-conduto para viajar para Madrid.



No vídeo, Edmundo González Urrutia, adianta que "ou assinava ou enfrentava as consequências", e sublinha que "um documento produzido sob coação está viciado de nulidade absoluta devido a um grave vício de consentimento".




O político afirma que "o regime quer que todos os venezuelanos percam a esperança", mas que "o mundo inteiro sabe que eles recorrem sempre ao jogo sujo, à chantagem e à manipulação".



"Foram horas muito tensas de coação, chantagem e impressões (...). Nesses momentos, considerei que podia ser mais útil livre do que preso e impossibilitado de cumprir tarefas", adiantou.



"Como presidente eleito por milhões e milhões de venezuelanos que votaram por uma mudança, pela democracia e pela paz, não me vão calar. Jamais os trairei. Todas e cada uma das pessoas com quem falei hoje sabem disso", afirma.



Refere ainda que a comunidade internacional continua a reforçar o seu apoio à vontade soberana do povo venezuelano.



"Deveriam estar a divulgar as atas de escrutínio. A verdade é a que é e está no que estão a tentar esconder. Não vão calar um país que já falou. Milhões de venezuelanos têm a vontade de uma mudança e eu vou cumprir esse mandato", conclui.



Edmundo González Urrutia chegou domingo a Madrid num avião da Força Aérea espanhola para pedir asilo político, depois de ter denunciado a fraude nas eleições presidenciais venezuelanas.



A Venezuela realizou eleições presidenciais no passado dia 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Nicolás Maduro com pouco mais de 51% dos votos. A oposição venezuelana contesta os dados oficiais e alega que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia -- atualmente exilado em Espanha -, obteve quase 70% dos votos.



A oposição venezuelana e muitos países denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente.



Os resultados eleitorais foram contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo, segundo as autoridades, de mais de 2.400 detenções, 27 mortos e 192 feridos.



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"Perigo brutal". MP da Venezuela emite mandado de detenção contra Milei


O procurador-geral da Venezuela emitiu um mandado de detenção contra o Presidente da Argentina devido à apreensão de um avião venezuelano, numa decisão já repudiada por Buenos Aires.



Perigo brutal. MP da Venezuela emite mandado de detenção contra Milei







Tarek William Saab anunciou ainda, na quarta-feira, mandados de detenção contra a irmã do chefe de Estado, Karina Milei, secretária-geral da Presidência, e contra a ministra da Segurança argentina, Patricia Bullrich, pelos crimes de "roubo qualificado, branqueamento de capitais, privação ilegal de liberdade (...), desmantelamento de aeronaves [e] associação criminosa".



Em resposta, o Ministério dos Negócios Estrangeiros argentino "repudiou os mandados de detenção", sublinhando que a apreensão do avião venezuelano foi uma decisão judicial.



O Ministério reiterou a separação de poderes em vigor na Argentina, "o que infelizmente não é o caso na Venezuela sob o regime de Nicolás Maduro", de acordo com um comunicado.



O responsável venezuelano considerou, em conferência de imprensa, que Javier "Milei tornou-se um perigo brutal para todo o hemisfério".



"Um dos casos que mais aponta isso -- onde o Ministério Público abriu uma investigação com base no direito internacional e na lei que rege o nosso país -- é o roubo do avião da Emtrasur", sublinhou Saab, que anunciou ainda a nomeação de dois procuradores especializados para lidar com estes processos.



Na quarta-feira, Saab anunciou a nomeação de um "procurador especializado" para investigar alegados crimes contra a humanidade na Argentina, depois de condenar o que descreveu como ataques contra idosos e jovens, em referência à repressão de manifestações antigovernamentais.



O procurador-geral afirmou que Milei "ataca a Venezuela, as instituições democráticas venezuelanas, o Estado venezuelano e aqueles que 'motu proprio' assumem o nacionalismo bolivariano como parte de uma doutrina de libertação do povo".



Em junho de 2022, as autoridades da Argentina apreenderam um avião da Emtrasur, uma companhia aérea de carga venezuelana e subsidiária de uma empresa estatal sob sanções dos EUA.



Os 19 tripulantes foram detidos e depois libertados, incluindo quatro iranianos, um dos quais era, de acordo com Washington, um antigo comandante da Guarda da Revolução, organização classificada como terrorista pelos Estados Unidos.



Em fevereiro, já sob a presidência de Javier Milei, o Governo dos Estados Unidos tomou posse do avião.



No início de setembro, o Governo da Venezuela disse que ter provas de que a Embaixada da Argentina em Caracas estava a ser usada "para o planeamento de atividades terroristas e tentativas de homicídio" contra o Presidente, Nicolás Maduro, e a vice-Presidente, Delcy Rodríguez.



Alguns dos seis requerentes de asilo da oposição, refugiados desde março na representação diplomática argentina em Caracas, afirmaram que polícias encapuzados e armados cercaram o edifício.



O Brasil tem, desde agosto, a guarda das sedes diplomáticas da Argentina e do Peru na Venezuela, além da representação dos cidadãos e dos interesses dos dois países, na sequência da expulsão dos membros de ambas as delegações por não aceitarem a vitória de Maduro nas eleições presidenciais de 28 de julho.



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Assembleia Nacional condena decisão do PE de reconhecer Edmundo González


A Assembleia Nacional (AN, parlamento), onde o chavismo detém a maioria, condenou hoje a decisão do Parlamento Europeu (PE) de reconhecer o opositor venezuelano Edmundo González Urrutia como presidente eleito da Venezuela.



Assembleia Nacional condena decisão do PE de reconhecer Edmundo González







Durante uma sessão ordinária, transmitida pela televisão estatal venezuelana, foi aprovado o "Acordo em repúdio pela intervenção grosseira nos assuntos internos da Venezuela de parte de alguns deputados fascistas do Parlamento Europeu".



O projeto de acordo foi proposto pela deputada Blanca Eeckhout que acusou o PE de ter uma posição "vergonhosa", de "intrometer-se, interferir e, mais uma vez, tentar transformar a Venezuela numa colónia"".



"O fascismo está a tentar não reconhecer a vontade soberana do povo venezuelano", alertou.



O acordo, além de condenar "a nefasta resolução promovida pela direita fascista no PE", apela a respeitar a decisão dos venezuelanos que elegeram soberanamente Nicolás Maduro como presidente reeleito do país.



Por outro lado, insta "os eurodeputados fascistas a abandonarem definitivamente a estratégia neocolonialista falhada de mudança de regime na República Bolivariana da Venezuela, a cessarem a sua agressão contínua e obsessiva e a concentrarem-se nas graves violações dos Direitos Humanos que ocorrem dentro das suas fronteiras".



Durante o debate o vice-presidente da NA, Pedro Infante, acusou a "internacional fascista" de influenciar o Parlamento Europeu e denunciou que está em curso um plano "dos parlamentares dominados pela ultradireita internacional para atacar a revolução bolivariana e o Governo de Nicolás Maduro".



"Eles condenam que o Conselho Nacional Eleitoral não ter convidado a União Europeia como observadores internacionais. Tínhamos razão, eles são conspiradores e tinham um plano claro para levar a cabo uma fraude eleitoral. Mais nunca participarão em nenhum ato eleitoral na Venezuela", sublinhou ao mesmo tempo que acusou a União Europeia de estar envolvida em planos terroristas da oposição venezuelana.



Frisou ainda que a União Europeia carece de moral para exigir algo à Venezuela.



"Vocês têm seis monarquias no vosso seio, não podem vir dar-nos lições de democracia", sublinhou.



O Parlamento Europeu (PE) reconheceu hoje Edmundo González, principal opositor ao regime de Nicolas Maduro, como o Presidente legítimo do país, com o voto contra da esquerda representada no hemiciclo.



Durante a sessão plenária em Estrasburgo (França), os eurodeputados aprovaram uma resolução com 309 votos favoráveis, 201 contra e 12 abstenções, que reconheceu o líder da oposição, hoje exilado, como vencedor das eleições presidenciais de 28 de julho.



A resolução conjunta foi subscrita pelo Partido Popular Europeu (PPE), pelo grupo Conservadores e Reformistas Europeus (ECR) - que tem como principal nome a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni - e os Patriotas pela Europa - liderados pelo primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, e a líder da Frente Popular (França). O Chega faz parte deste último grupo.



A Venezuela realizou eleições presidenciais no passado dia 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Nicolás Maduro com pouco mais de 51% dos votos. A oposição venezuelana contesta os dados oficiais e alega que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia -- atualmente exilado em Espanha -, obteve quase 70% dos votos.



A oposição venezuelana e muitos países denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente.



Os resultados eleitorais foram contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo, segundo as autoridades, de mais de 2.400 detenções, 27 mortos e 192 feridos.



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Venezuela. González Urrutia nega pressões de Espanha para deixar Caracas


O político e dirigente da oposição ao regime venezuelano Edmundo González Urrutia nega qualquer pressão de Espanha para deixar a Venezuela e exilar-se em Madrid, foi hoje divulgado.



Venezuela. González Urrutia nega pressões de Espanha para deixar Caracas







"Não fui coagido nem pelo Governo de Espanha nem pelo embaixador espanhol na Venezuela", escreveu González Urrutia, num comunicado divulgado na rede social X pelo ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Madrid, Jose Manuel Albares.




González Urrutia garantiu que as "gestões diplomáticas" feitas por Espanha tiveram como único objetivo facilitar a sua saída em segurança da Venezuela, nomeadamente, a deslocação entre a embaixada espanhola, onde estava refugiado, e o aeroporto em Caracas onde um avião militar espanhol o foi buscar para o transportar para Madrid no início deste mês.




Espanha atuou "sem exercer qualquer tipo de pressão" e "assegurando em permanência" o "bem-estar e liberdade de decisão", escreveu o candidato da oposição ao regime de Nicolás Maduro nas eleições presidenciais de julho, alvo de mandados de detenção na Venezuela por reivindicar a vitória nas votações.




Edmundo González Urrutia fez este esclarecimento depois de ter dito, na quarta-feira, que para poder abandonar a Venezuela foi coagido a assinar um documento reconhecendo os resultados oficiais das eleições, que dão a vitória a Nicolás Maduro, mas são contestados pela oposição e por parte da comunidade internacional.




Gracias @EdmundoGU por defender la verdad frente a las calumnias e injurias contra España y su servicio exterior.

Hay momentos para ser oposición @NunezFeijoo @ppopular y otros en los que hay que ser un solo país.

España está comprometida con la democracia y derechos humanos. pic.twitter.com/EDB4zNUkfu
— José Manuel Albares (@jmalbares) September 19, 2024




"Enquanto me encontrava na residência do embaixador de Espanha, o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, e a vice-presidente da República, Delcy Rodríguez, apresentaram-me um documento que tinha de assinar para poder sair do país", explicou, num vídeo divulgado nas redes sociais.



Esta declaração de González Urrutia seguiu-se à divulgação de imagens, por parte do regime de Maduro, do candidato da oposição a assinar o documento em causa na Embaixada de Espanha, na presença de Jorge e Delcy Rodríguez, mas também do próprio embaixador espanhol.



Tanto a declaração de González Urrutia como as imagens geraram polémica em Espanha, com a oposição de direita a acusar o Governo do socialista Pedro Sánchez de estar alinhado com Maduro e de ter pactuado com as coações de que foi alvo o candidato da oposição.
"Em nenhuma circunstância é tolerável a coação de um representante legítimo de um povo soberano numa embaixada espanhola. O embaixador na Venezuela deve ser substituído. O ministro dos Negócios Estrangeiros deve demitir-se. E o primeiro-ministro deve dar explicações imediatas", defendeu o líder do Partido Popular (PP, direita), Alberto Núñez Feijóo.




Outro dirigente do PP, Esteban González Pons, considerou mesmo o Governo espanhol cúmplice da manutenção no poder de Maduro, que qualificou como ditador.



O MNE espanhol agradeceu hoje a González Urrutia o comunicado em que nega coações por parte da Espanha e "por defender a verdade face às calúnias e injúrias".



"Espanha está comprometida com a democracia e os direitos humanos", garantiu Albares, numa publicação na rede social X.



Numa entrevista hoje de manhã à televisão pública espanhola (TVE), Albares lamentou ainda que o PP tenha obrigado González Urrutia a publicar um comunicado com um esclarecimento.



A direita espanhola tem também questionado o papel do antigo primeiro-ministro de Espanha Jose Rodríguez Zapatero, também socialista, que mantém boas relações com o regime de Maduro, mas também com dirigentes da oposição, havendo várias fontes a sublinhar que funcionou como mediador para a saída de González Urrutia da Venezuela.



Zapatero não se pronunciou até agora sobre as eleições na Venezuela, onde acompanhou o processo eleitoral a convite das autoridades locais, e também não falou sobre a situação no país depois de anunciados os resultados oficiais.



O Governo espanhol também tem recusado fazer comentários sobre Zapatero.




Espanha, como todos os países da União Europeia (UE), não reconheceu a vitória de Maduro nas eleições de julho e pediu que sejam publicadas as atas das votações de todas as mesas de voto.



O Governo de Sánchez tem garantido, por outro lado, que a retirada de González Urrutia de Caracas correspondeu a um pedido do próprio e que não houve qualquer negociação com o executivo venezuelano.



Segundo Madrid, os contactos entre os dois governos limitaram-se a abordar questões logísticas para garantir a deslocação, em segurança, de González Urrutia entre a embaixada de Espanha e o aeroporto de onde saiu para o exílio em Espanha.




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María Corina Machado diz estar em "resguardo forçado" por repressão brutal


A líder María Corina Machado, denunciou hoje que está em "resguardo forçado" devido à "repressão brutal" desencadeada contra a oposição após as últimas eleições presidenciais na Venezuela, que a oposição insiste terem sido ganhas por Edmundo González Urrutia.


María Corina Machado diz estar em resguardo forçado por repressão brutal






"Ao contrário de ocasiões anteriores, hoje estou a falar-vos de uma posição de resguardo forçado", explica em um vídeo divulgado na sua conta da X, antigo Twitter.


Na mesma rede social María Corina Machado explica que "após a esmagadora vitória das forças democráticas nas eleições presidenciais de 28 de julho, o regime desencadeou uma brutal onda de repressão através das forças de segurança civis e militares, assim como de grupos paramilitares".




"Procuraram aniquilar o protesto cívico e levaram centenas de detidos, incluindo crianças que foram acusadas de terrorismo e mulheres que foram abusadas sexualmente", sublinha.



A opositora começa por agradecer à Missa Independente de Determinação dos Factos da ONU para a Venezuela pelo "valioso e urgente relatório", recentemente divulgado.



"Todos os que tiveram responsabilidades diretas na defesa do voto estão hoje, como eu, resguardados [na clandestinidade], exilados, sob asilo ou presos. O nosso presidente eleito, Edmundo González Urrutia, foi obrigado a exilar-se [na Espanha] sob terríveis perseguições e ameaças à sua vida", afirma.



Por isso, pede à comunidade internacional "acompanhar os venezuelanos para que a verdade e a soberania popular expressas em 28 de julho [nas eleições presidenciais] sejam respeitadas".



Também que mantenha "uma atenção permanente e preste apoio a quem requeira asilo ou a emissão de salvo-condutos" e que renove o mandato da Missão Internacional Independente de Determinação dos Factos da ONU, para a Venezuela, e do Alto-Comissário para os Direitos Humanos".



"Nós, os venezuelanos, precisamos do vosso apoio. Ouçam o nosso apelo e façam valer o mandato das normas internacionais que vocês protegem", conclui.



A Venezuela realizou eleições presidenciais no passado dia 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Nicolás Maduro com pouco mais de 51% dos votos.



A oposição venezuelana contesta os dados oficiais e alega que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia -- atualmente exilado em Espanha -, obteve quase 70% dos votos.



A oposição venezuelana e muitos países denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente.



Os resultados eleitorais foram contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo, segundo as autoridades, de mais de 2.400 detenções, 27 mortos e 192 feridos.



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Governo denuncia recolha de fundos no estrangeiro para ataques na Venezuela


O Governo da Venezuela denunciou sexta-feira a recolha de fundos no estrangeiro para financiar "ataques" no país, depois de se ter tornado conhecida nas redes sociais uma campanha promovida pelo empresário militar norte-americano Erik Prince.



Governo denuncia recolha de fundos no estrangeiro para ataques na Venezuela






O Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, disse hoje ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que o seu Governo está a enfrentar "agressões externas" após as eleições presidenciais de 28 de julho, nas quais o líder foi proclamado vencedor e que gerou contestação na oposição venezuelana e em outros países.



Segundo Maduro, essas agressões envolvem a "contratação de mercenários para invadir o país e tentativas de assassínios" e uma campanha nas "redes sociais que até promovem a recolha de fundos para realizar ataques contra as instituições", disse Maduro numa nota de imprensa, sobre a conversa telefónica que teve com Guterres.



Antes do Presidente Maduro, o ministro da Defesa venezuelano, Vladimir Padrino López, já havia se referido diretamente a esta recolha de dinheiro que circula na internet sob o nome de 'Quase Venezuela', que recebeu mais de um milhão de dólares nos últimos cinco dias, segundo o site desse movimento.



Essa campanha pretenderia arrecadar 10 milhões de dólares para "restaurar a democracia" na nação sul-americana.



"Este senhor Erik Prince (está) a ameaçar abertamente vir para aqui (...). Eles devem saber que não estamos desarmados. Vão receber uma resposta contundente, na linha da frente, das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB)", declarou Padrino López num vídeo partilhado na rede social Instagram.



Além disso, garantiu que esta "operação" promovida por Prince, que o Governo venezuelano classifica de mercenária, "não vai acontecer", uma vez que estes planos não vão se concretizar porque o "povo que nunca permitirá que sangue seja derramado (na Venezuela) só porque assim desejam os imperialistas do norte".



No site do 'Quase Venezuela' é indicado que os donativos servirão para financiar "iniciativas-chave que procurarão devolver a liberdade e o futuro" da Venezuela.



A oposição venezuelana denunciou fraude nas eleições presidenciais, garantindo que o seu candidato, Edmundo González Urrutia - agora exilado em Espanha - venceu o sufrágio sobre Maduro por uma larga margem.



Além disso, num dos vídeos publicados na rede social X, em Prince apela ao "voto com dólares" e termina com a frase "estamos prestes a chegar", embora sem explicar a forma como pretende "restaurar a democracia" na Venezuela ou as datas da implementação do seu plano.



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ONG alerta para perseguição sem precedentes de jornalistas na Venezuela


A organização não governamental (ONG) Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) alertou para o que descreveu como uma perseguição sem precedentes de jornalistas, após as eleições presidenciais de 28 de julho na Venezuela.



ONG alerta para perseguição sem precedentes de jornalistas na Venezuela






O CPJ disse sexta-feira que oito jornalistas foram presos sob acusação de terrorismo devido a reportagens que fizeram e uma dúzia de profissionais foram forçados ao exílio.



Um relatório sobre a situação da imprensa na Venezuela sublinha que "muitos meios de comunicação passaram para a clandestinidade" perante o sistemático assédio e ataques de altos funcionários do Governo do Presidente Nicolás Maduro.




O CPJ destacou o novo ministro do Interior, Diosdado Cabello, que, "sem provas, acusou várias plataformas digitais independentes de receber financiamento do tráfico de droga".



"Desde as eleições, a situação piorou drasticamente: o Governo aplicou 'blackouts' na Internet e bloqueou plataformas de comunicação, enquanto os jornalistas têm de enfrentar decisões impossíveis para continuar a exercer a sua profissão", afirmou o CPJ, citando as ONG Instituto de Imprensa e Sociedade da Venezuela e a Espaço Público.



O relatório divulga declarações de comunicadores que tiveram de abandonar a Venezuela após sofrerem ataques, entre eles três jornalistas que deixaram de assinar artigos por serem vítimas de campanhas de difamação nas redes sociais.



"Fazem-nos sentir como um criminoso ou um fugitivo da justiça", disse uma jornalista ao CPJ, sublinhando estar a considerar deixar o jornalismo e fugir da Venezuela.



Entre os profissionais que tornaram público o exílio forçado está o fotojornalista Jesús Medina Ezaine, que abandonou o país no domingo, considerando que a sua segurança estava em risco.



Isto apesar de um juiz ter em junho rejeitado todas as acusações, após um julgamento que demorou seis anos, dos quais passou dois numa prisão.



Também o jornalista Luís Gonzalo Pérez divulgou um vídeo na quinta-feira, explicando que, por fazer parte da equipa de comunicação da líder da oposição María Corina Machado, tanto ele como a família estavam em risco.




O relatório reúne declarações de jornalistas que falam de crescentes dificuldades, mesmo quando garantem a condição de anonimato, para entrevistar fontes fiáveis e cidadãos comuns, porque estes temem represálias.



O CPJ tinha anteriormente alertado para a censura aplicada a vários portais na Internet de notícias e de ONG de defesa da liberdade de expressão. Várias estações de rádio foram encerradas e bloqueado o acesso a sítios de combate às notícias falsas.



"A liberdade de imprensa na Venezuela já estava em erosão muito antes das eleições, uma vez que o regime de Maduro tinha encerrado canais de televisão e estações de rádio, bloqueado portais de notícias, confiscado jornais, fomentado o medo e a autocensura nos seus 11 anos no poder", disse a organização.



O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela atribuiu a vitória nas presidenciais a Nicolás Maduro com pouco mais de 51% dos votos.



A oposição venezuelana contesta os dados oficiais e alega que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia -- atualmente exilado em Espanha -, obteve quase 70% dos votos.



A oposição venezuelana e muitos países denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente.



Os resultados eleitorais foram contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo, segundo as autoridades, de mais de 2.400 detenções, 27 mortos e 192 feridos.




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Venezuela. G7 pede ao Governo que acabe com violações de direitos humanos


Os ministros dos Negócios Estrangeiros do G7, reunidos à margem da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, pediram hoje às autoridades venezuelanas que coloquem um fim às violações dos direitos humanos, nomeadamente após as eleições presidenciais de julho.


Venezuela. G7 pede ao Governo que acabe com violações de direitos humanos






Numa declaração publicada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, Antonio Tajani, na qualidade de atual representante do G7, este grupo de países manifestou uma "profunda preocupação com a situação na Venezuela, após a votação de 28 de julho".


O G7 apelou aos "representantes venezuelanos para que ponham fim a todas as violações e abusos dos direitos humanos, às detenções arbitrárias e às restrições generalizadas às liberdades fundamentais, que afetam particularmente a oposição política, os defensores dos direitos humanos e os representantes dos meios de comunicação independentes e da sociedade civil".



O grupo sublinhou que a vitória do Presidente Nicolás Maduro nas presidenciais de 28 de julho, anunciada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) venezuelana, "carece de credibilidade e legitimidade democrática, como indicam os relatórios do painel de peritos da ONU e de observadores internacionais independentes, bem como os dados publicados pela oposição".



Os representantes de Itália, Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Japão e Reino Unido voltaram a pedir "que os resultados eleitorais sejam completos e verificados de forma independente para garantir o respeito pela vontade do povo venezuelano".


Também "manifestaram a sua indignação pelo mandado de detenção e pelas constantes ameaças à segurança do candidato da oposição, que decidiu refugiar-se em Espanha", referindo que, de acordo com "os referidos relatórios independentes, Edmundo González Urrutia parece ter obtido a maior quantidade de votos" no sufrágio de 28 de julho.



O G7 apelou à "libertação de todos os presos políticos e um caminho para a liberdade e a democracia para o povo da Venezuela".


Ao mesmo tempo, instaram a comunidade internacional a "manter a Venezuela no topo da agenda diplomática e manifestaram apoio aos esforços dos parceiros regionais para facilitar a transição democrática e pacífica", respeitando a escolha dos venezuelanos.





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China promete apoiar Venezuela independentemente "das circunstâncias"


O ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, assegurou hoje que a China vai continuar a apoiar a Venezuela na defesa da sua "soberania e dignidade nacional", independentemente das mudanças no cenário internacional.


China promete apoiar Venezuela independentemente das circunstâncias





"A China e a Venezuela são bons amigos e parceiros e, independentemente da mudança das circunstâncias internacionais, a China continuará a apoiar a Venezuela na defesa da sua soberania e dignidade nacional, bem como no desenvolvimento económico e social do país", disse Wang durante uma reunião, em Nova Iorque, com o seu homólogo venezuelano, Yván Gil, de acordo com um comunicado do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês.



Wang transmitiu as saudações do chefe de Estado chinês, Xi Jinping, e felicitou Nicolás Maduro pela sua reeleição como presidente, uma posição que contrasta com a da União Europeia (UE), que reiterou hoje que não reconhece a legitimidade do presidente venezuelano, segundo o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell.



As declarações reafirmam a posição diplomática da UE depois de o Parlamento Europeu ter aprovado esta semana uma resolução não vinculativa que reconhece Edmundo González como o legítimo vencedor das eleições venezuelanas de 28 de julho.



"O povo venezuelano vai unir-se e ultrapassar os desafios, alcançando novos êxitos no desenvolvimento do país", afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês.



Gil sublinhou que, no ano passado, os presidentes da Venezuela e da China elevaram as suas relações a uma "parceria estratégica infalível" e que este ano celebram o 50.º aniversário das suas relações diplomáticas, marcando um "momento-chave" na sua história bilateral.



De acordo com o ministro venezuelano, a Venezuela é "o parceiro mais fiável da China", empenhada em reforçar ainda mais a cooperação para benefício mútuo dos dois povos.



A visita de Wang aos Estados Unidos faz parte da sua participação na 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, onde representará a China e procurará obter o apoio do Sul Global numa altura de fricção com o Ocidente.




O ministro, que estará em Nova Iorque até 28 de setembro na qualidade de enviado especial de Xi, assistirá também ao debate de alto nível do Conselho de Segurança e manterá reuniões com os seus homólogos do Grupo dos Vinte países mais desenvolvidos e emergentes (G20) e dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, além do Egito, Irão, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Etiópia).




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Argentina ordena detenção de Nicolás Maduro, Caracas diz ser retaliação


Um tribunal da Argentina ordenou a detenção do Presidente e do ministro do Interior da Venezuela por alegados crimes contra a humanidade, tendo Caracas afirmado tratar-se de uma retaliação.


Argentina ordena detenção de Nicolás Maduro, Caracas diz ser retaliação






A decisão, originada por uma denúncia apresentada em 2023 pela organização Foro Argentino para a Defesa da Democracia (FADD) contra Nicolás Maduro e Diosdado Cabello, está baseada, de acordo com a imprensa local, no princípio de jurisdição universal que permite aos países julgar crimes contra os direitos humanos, independentemente do local onde ocorreram.


A Venezuela já condenou o que considerou uma decisão ilegal de uma instância do desacreditado poder judicial argentino contra Maduro e Cabello.



"Não é mais do que uma reação grosseira de retaliação, instruída por Javier Milei [Presidente da Argentina], baseada na corrente internacional do 'Lawfare', que procura minar a soberania dos países e deslegitimar os processos constitucionais, democráticos e populares", disse o Governo venezuelano, em comunicado.



A decisão "carece de fundamentos jurisdicionais e viola a jurisdição dos Estados e as imunidades e privilégios de que gozam os Presidentes e os altos funcionários", afirmou.



Caracas acrescentou, na mesma nota, que a decisão judicial é "uma afronta à tradição dos grandes juristas" da Argentina, "dando o golpe final no seu Estado de Direito, como Javier Milei tem freneticamente prometido consumar em recorrentes ocasiões".



Para o FADD, a decisão "é histórica" e representa "um passo decisivo na luta contra a impunidade dos ditadores".



Entretanto, o Ministério Público da Venezuela pediu à Interpol para lançar um "alerta vermelho" contra Milei, a secretária-geral da Argentina, Karina Milei, e a ministra da Segurança, Patricia Bullrich, por "roubo qualificado".



De acordo com o procurador-geral venezuelano, Tarek William Saab, o pedido surgiu também na sequência de outros seis crimes, como lavagem de dinheiro, privação da privacidade e interferência na segurança operacional da aviação civil, relacionados com o avião venezuelano-iraniano, retido em Buenos Aires e, posteriormente, enviado para os Estados Unidos.



Em junho de 2022, as autoridades da Argentina apreenderam um avião da Emtrasur, uma companhia aérea de carga venezuelana e subsidiária de uma empresa estatal sob sanções dos Estados Unidos.



Os 19 tripulantes foram detidos e depois libertados, incluindo quatro iranianos, um dos quais era, de acordo com Washington, um antigo comandante da Guarda da Revolução, organização classificada como terrorista pelos EUA.



Em fevereiro, já sob a presidência de Milei, o Governo dos Estados Unidos tomou posse do avião.



No início de setembro, o Governo da Venezuela disse que ter provas de que a Embaixada da Argentina em Caracas estava a ser usada "para o planeamento de atividades terroristas e tentativas de homicídio" contra Maduro e a vice-Presidente, Delcy Rodríguez.



Alguns dos seis requerentes de asilo da oposição, refugiados desde março na representação diplomática argentina em Caracas, afirmaram que polícias encapuzados e armados cercaram o edifício.



O Brasil tem, desde agosto, a guarda das sedes diplomáticas da Argentina e do Peru na Venezuela, na sequência da expulsão de ambas as delegações por não aceitarem a vitória de Maduro nas eleições presidenciais de 28 de julho.





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